Politica

Garibaldi diz que sua candidatura tem respaldo jurídico

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postado em 17/12/2008 18:43
Escolhido nesta quarta-feira candidato do PMDB à presidência do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse estar otimista para vencer a corrida pelo comando da Casa. Garibaldi diz não acreditar na impugnação da sua eleição caso saia vitorioso na disputa, uma vez que possui dois pareceres jurídicos que viabilizam sua participação na corrida pela presidência do Senado. "É uma candidatura plenamente sustentada, os pareceres estão aí feitos por juristas como Manoel Siqueira Filho, Francisco Rezek. Ainda recebi a manifestação do constitucionalista Luiz Barroso. Eu posso ser candidato", afirmou. O PT ameaça ingressar com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a candidatura de Garibaldi uma vez que o regimento da Casa não permite a reeleição do presidente na mesma legislatura. Os pareceres, porém, afirmam que Garibaldi não é candidato à reeleição porque cumpriu um "mandato-tampão" na presidência --uma vez que assumiu o cargo depois do afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no ano passado. O PT lançou o senador Tião Viana (PT-AC) na disputa e esperava o apoio do PMDB, como ocorreu na Câmara --mas o partido optou pela candidatura própria no Senado. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), argumenta que o PT não pode questionar a candidatura de Garibaldi uma vez que Viana também ocupou a presidência do Senado por dois meses ano passado na condição de primeiro vice-presidente da Casa --no período entre o afastamento de Renan da presidência e a sua renúncia do cargo. "Se o PT for usar esse argumento, o senador Tião, que foi presidente por 60 dias, estaria com o mesmo comprometimento na sua candidatura", afirmou Raupp. Garibaldi argumenta que o PT, se quiser impugnar sua candidatura, terá que esperar as eleições para a presidência da Casa porque o tribunal não responde a consultas de candidatos. "Isso pode acontecer só depois das eleições, no dia 1° de fevereiro", disse o peemedebista. O senador Almeida Lima (PMDB-SE) chegou a questionar os aspectos legais da candidatura de Garibaldi durante o encontro da bancada do PMDB, mas ao final da reunião voltou atrás e decidiu votar em favor do colega. Racha Garibaldi foi eleito por unanimidade por 17 dos 20 senadores da bancada do PMDB que participaram de reunião nesta quarta-feira. Os senadores José Maranhão (PMDB-PB) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC) estiveram ausentes em consequência de compromissos nos Estados, mas o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) não foi ao encontro do partido por se mostrar contrário à candidatura de Garibaldi. A reportagem apurou que outros parlamentares ligados ao grupo do senador José Sarney (PMDB-AP) ficaram insatisfeitos com a escolha de Garibaldi, mas publicamente se mostraram favoráveis ao seu nome diante da maioria do partido. A bancada fez um apelo coletivo para que Sarney lançasse o seu nome na disputa, mas o senador demonstrou não estar disposto a ser candidato. O mesmo pedido foi apresentado ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), que também rejeitou o convite. "O senador Sarney definitivamente disse que não é candidato. Houve um apelo para que ele e o senador Pedro Simon lançassem seus nomes, mas eles não aceitaram. A candidatura do senador Garibaldi está lançada, a bancada está entusiasmada, agora é pedir votos", disse Raupp.

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