postado em 18/12/2008 08:29
Falsificação de documentos, notas frias e combinação de resultados é coisa do passado. A última fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), encerrada na semana passada, descobriu novos tipos e as mais esdrúxulas fraudes em licitações, que surpreenderam os analistas. Na pequena Ibirataia, no interior baiano, a prefeitura falsificou uma edição do Diário Oficial para forjar uma licitação. Em Campo Formoso, também na Bahia, um par de tênis custou 500% a mais do valor real. Durante a inspeção, funcionários públicos foram flagrados e presos pela Polícia Federal quando forjavam uma concorrência pública na própria sede da prefeitura, enquanto que um secretário de finanças tinha em sua casa carimbos e documentos de empresas participantes dos processos licitatórios.
No levantamento da aplicação do dinheiro da União feito em 60 municípios, os que mais apresentaram problemas estavam na Bahia, onde também se destacaram casos estranho de fraudes. São fraudes formigas, que abocanham pequenos pedaços do dinheiro público.
;Infelizmente, para nós, falsificações não são novidade;, lamenta o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. Ele disse que desde o começo das fiscalizações, em 2003, foram encontrados diários oficiais adulterados em duas ocasiões, sendo uma delas na Bahia e outra no Paraná. ;É um tipo de fraude bastante ousada. É uma ousadia muito grande;, destacou.
Em Nova Viçosa (BA), outro caso de falsificação. Para justificar a aplicação de recursos da União em uma festa de ano-novo, realizada no fim de 2007, a prefeitura recorreu a um fotoshop. O programa de computador foi usado para incluir imagens de palcos, cartazes e pessoas. A peça ficou tão grosseira que os fiscais da CGU nem precisaram recorrer a análises técnicas para reprovar a prestação de contas. As irregularidades não pararam por aí. A festa, que custou R$ 136,5 mil para os cofres do Ministério do Turismo, foi produzida por uma empresa, cujo proprietário assinava a proposta da firma concorrente na licitação realizada.
Carimbos
Em Campo Formoso (BA) o problema aconteceu em várias licitações. Na compra de 2.426 pares de tênis, com recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o sobrepreço foi em torno de 500%. A empresa que ganhou a licitação comprou os calçados a R$ 5, mas os revendeu à prefeitura por R$ 27. Segundo a CGU, o prejuízo ao erário foi de R$ 54,4 mil. Na mesma cidade, os fiscais flagraram servidores da prefeitura fraudando licitações. Policiais federais foram à casa do secretário de Finanças e apreenderam carimbos e documentos de empresas que participavam dos certames.
Apesar de haver três postos de combustível em Itarema, no Ceará, a prefeitura contratou apenas um deles, alegando que era o único estabelecimento interessado na licitação de R$ 1,1 milhão. O posto é da mãe do prefeito. O dinheiro público do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi usado em benefício da prefeita, um vereador e dois servidores da Prefeitura de Muricí dos Portelas, no Piauí. O recurso era para pagar professores, mas foi utilizado na graduação superior das quatro pessoas.
GOLPES
Na fiscalização de 60 municípios, a CGU encontrou os casos mais esdrúxulos, principalmente na Bahia, onde os resultados surpreenderam até mesmo os técnicos, acostumados com fraudes insólitas. Os recursos desviados são dos ministérios do Trabalho, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Agricultura. Vejam os casos mais absurdos:
Diário Oficial pirata
Para fraudar uma licitação de compras de material didático e de escritório, no valor de R$ 178 mil, uma prefeitura falsificou uma página do Diário Oficial do município. Bastou uma simples consulta dos fiscais na internet para saber que a página não correspondia à publicada na edição citada pelos licitantes.
Falsa festa
Para justificar um repasse para a realização de uma festa de fim de ano, uma prefeitura colocou uma fotografia no processo de prestação. Porém, a montagem estava tão grosseira que não enganou os fiscais que, em seus relatórios, afirmaram que a falsificação dava a impressão de que duas pessoas estavam ;flutuando;.
Secretário envolvido
Um secretário municipal foi flagrado por agentes da Polícia Federal com carimbos e documentos de empresas que supostamente participavam de processos licitatórios. O alerta foi dado aos auditores da CGU por funcionários. A PF, com mandado judicial, fez uma busca e apreensão e encontrou o material.
Tênis superfaturado
Uma prefeitura pagou R$ 27 por um par de tênis infantil que custava R$ 5. Com isso, o sobrepreço aplicado por uma empresa vencedora da licitação foi de cerca de 500%. Foram comprados mais de dois mil pares de tênis. O prejuízo à União chegou a R$ 54 mil apenas na aquisição dos calçados. Os recursos eram do Ministério do Desenvolvimento Social.
Tudo em casa
Apesar de o município ter três postos de gasolina, a prefeitura firmou contrato apenas com um deles, ao valor de R$ 1,1 milhão. A alegação é que apenas o estabelecimento participou do processo de licitação. A empresa que vende combustível para todas as secretarias municipais e pertence à mãe do prefeito.
Veículos de carga
No interior do Rio Grande do Norte, quatro caminhonetes escolares contratadas por uma prefeitura estavam transportando bicicletas, gás, mercadorias, entre outras coisas. Tudo isso, menos crianças para as escolas. Elas também estavam em desacordo com as normas do Código Nacional de Trânsito.