postado em 18/12/2008 09:18
A discussão sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) reuniu antigos aliados. O senador Cristovam Buarque (PDT), o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB) e o presidente regional do PT, Chico Vigilante, começaram nesta semana um movimento para tentar sensibilizar o governador José Roberto Arruda (DEM) a vetar alguns pontos do projeto aprovado na semana passada pela Câmara Legislativa. A criação do Setor Habitacional Catetinho, prevista no texto, é a questão mais controversa porque envolve uma discussão sobre a construção de um empreendimento em Área de Proteção de Mananciais (APM).
Rollemberg, Vigilante e o presidente regional do PSB, Marcos Dantas, estiveram ontem no Ministério Público do DF em busca de aliados contra o projeto. Foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e um grupo de promotores, para discutir o assunto. Todos deixaram claro que a revisão do Pdot, em relação ao texto anterior de 1997, era uma necessidade para a regularização de condomínios e para o planejamento urbanístico. ;O Pdot é fundamental para o Distrito Federal, mas precisa estar em total concordância com as questões ambientais e urbanísticas;, disse Bandarra.
Pedido de reunião
Presidente regional do PDT, o senador Cristovam Buarque (DF) pediu ao governador José Roberto Arruda (DEM) uma reunião para promover um amplo debate sobre as principais controvérsias do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). A idéia é discutir o assunto até fevereiro, quando o chefe do Executivo local vai analisar o texto aprovado pelos deputados distritais e sancionar o projeto, com possibilidade de vetar emendas apresentadas durante a tramitação na Câmara Legislativa. ;O Pdot é necessário, mas alguns pontos, como a criação do Catetinho e a mudança de destinação de algumas áreas, nos preocupam;, disse Cristovam.
Para o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o Pdot é um importante instrumento de planejamento urbano, mas nem todas as recomendações técnicas do Ibama, do Instituto Chico Mendes e até de órgãos do próprio Governo do Distrito Federal, como o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), foram respeitadas. Um dos pontos que o parlamentar considera mais equivocados é a possibilidade de o governo extinguir áreas de proteção de mananciais, com base em pareceres da Caesb. O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, explica que no início do próximo ano o MP vai analisar com lupa artigo por artigo do projeto aprovado na Câmara Legislativa. Com base nesse levantamento, Bandarra fará recomendações de veto ao governador. Se a medida não tiver efeito, o caminho será levar o tema para discussão judicial.
Abertura ao diálogo
O governador José Roberto Arruda (DEM) disse ontem que está aberto ao diálogo. Ao saber da movimentação contra o Pdot, ele telefonou na noite de ontem para o senador Cristovam Buarque (PDT), ao presidente regional do PT, Chico Vigilante, e ao deputado distrital Rogério Ulysses (PSB) e se colocou à disposição para o debate. Arruda também já havia se comprometido com o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, a considerar pontos que deverão ser levantados pelo MP na análise do texto aprovado pela Câmara. ;Não hesitarei em usar o poder de veto se houver alguma situação que contrarie o interesse público;, garantiu o governador.
Arruda ainda não marcou a data para debater o tema. Mas afirmou a Vigilante e a Cristovam que vai ouvi-los antes de sancionar o projeto. Na manhã de terça-feira, PT, PDT, PSB e PCdoB divulgaram um documento em que externam as discordâncias. ;O plano autoriza uma expansão urbana desmedida, muitas vezes superior ao necessário para atender as demandas de moradia da população até 2020, que elimina áreas rurais e acelera a degradação ambiental;, diz o texto dos partidos.