postado em 18/12/2008 11:00
O Congresso Nacional está reunido para votar o Orçamento Geral da União para 2009, no plenário da Câmara. A falta de acordo com o governo, que não havia concordado com os cortes previstos no custeio de algumas pastas, foi sanada ontem (17), de acordo com o relator-geral da proposta, senador Delcídio Amaral (PT-MS), em conversas realizadas ao longo do dia.
Para agradar o governo, a solução foi criar uma receita fictícia de R$ 2,5 bilhões, que, na proposta, serviria para recompor os cortes realizados no custeio das áreas de Educação e de Ciência e Tecnologia, principais alvos das críticas dos governistas.
Essa receita, justificada na proposta pela venda do que restou da extinta Rede Ferroviária Federal, não é suficiente para recompor totalmente os cortes, mas o governo já admite fazer, no próximo ano, um contingenciamento das verbas destinadas aos projetos por sugestão de deputados e senadores, que somam R$ 19,7 bilhões.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que apostar que não haverá contingenciamento no início de 2009 é o mesmo que ;acreditar em papai noel;. No início deste ano, o contingenciamento das verbas orçamentárias para formação de superávit primário atingiu R$ 19,4 bilhões.
O ajuste dos valores destinados a cada área será feito por meio de uma errata que será apresentada no plenário. Outra área que deverá ter o valor reajustado em R$ 1,5 bilhão será a Previdência, de acordo com o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
A votação do Orçamento será simbólica, ou seja, sem a contagem nominal.