postado em 18/12/2008 11:56
O deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) deixou há pouco a reunião da Mesa Diretora que decide sobre a perda de seu mandato por infidelidade partidária. Ele argumentou, durante a reunião, que seu caso ainda não transitou em julgado, pois ainda cabe um último recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que confirmou a cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O deputado explicou que vai argumentar, neste último recurso, que a decisão foi tomada por uma turma do tribunal e não pelo conjunto dos ministros. Walter Brito Neto considera a decisão injusta e afirma que caberia ao Congresso legislar sobre esse assunto.
Decisão equivocada
O parlamentar argumentou que a decisão foi equivocada, pois ele trocou de partido quando ainda era vereador em Campina Grande (PB). Ele explicou que, na época da troca de legenda, era suplente de deputado e decidiu mudar de partido em razão de "um desgaste que tornou sua permanência insustentável".
Ele ainda lembrou que a resolução do TSE inclui, entre os casos aceitáveis para troca de partido, a perseguição pessoal. Walter Brito Neto diz que a norma não define, no entanto, o que é perseguição pessoal. Essa justificativa, segundo ele, depende da interpretação dos ministros. A resolução, em sua opinião, é "cheia de vícios desde sua origem".
O deputado acredita que vai manter seu mandato e vai usar todos os recursos disponíveis para continuar na Câmara.
A reunião da Mesa Diretora prossegue.