postado em 18/12/2008 13:49
O suplente do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), Major Fábio (DEM-PB), disse nesta quinta-feira estar confiante de que tomará posse nesta quinta-feira após a Mesa Diretora da Câmara oficializar a cassação de Brito Neto.
"É como se um jogador fosse campeão por um time e fizesse o gol pela vitória, mas depois levasse o troféu. O mandato é do partido. A fidelidade partidária não prende nenhum político. Político pode sair do partido a qualquer momento, é só deixar o mandato", afirmou Major Fábio.
O suplente disse ainda que Brito Neto vai dar a volta por cima retornar à Câmara em 2010 para contribuir com a Paraíba. O deputado infiel, por sua vez, tenta uma manobra na Câmara para protelar sua cassação. Ele vai apresentar um embargo declaratório depois que a decisão do acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal), que negou seus recursos, for publicado. A medida não altera o resultado do Supremo, mas pode protelar sua saída da Câmara. Com isso, ele tenta fazer com que a Mesa Diretora da Casa não oficialize hoje sua cassação.
"O problema é que o Supremo, de repente, interpretou a Constituição e cobra do Congresso uma decisão que não lhe compete. Compete ao Congresso --Câmara e Senado-- legislar", disse Brito Neto. Sobre a posse do suplente, o deputado infiel acredita que ele não assumirá hoje. "Vamos continuar o mandato e vamos continuar aqui."
O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou reunião da Mesa Diretora da Casa para repassar o comunicado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que mandou afastar o deputado imediatamente e dar posse ao suplente. Como o STF também esgotou nesta quarta-feira as chances de recurso do deputado na tentativa de se manter no cargo, o presidente da Câmara avalia que a situação de Brito Neto é "irreversível" e a Mesa deve confirmar hoje a cassação. Chinaglia ressaltou que a Câmara não teve nenhuma intenção em prolongar a permanência do deputado no cargo, mas apenas se preocupou em assegurar o amplo direito de defesa ao parlamentar.
Infidelidade
Brito Neto foi o primeiro parlamentar cassado por infidelidade pelo TSE e a expectativa era de que se criasse um ritual para os outros seis deputados que aguardam julgamento no tribunal por terem trocado de partido depois que a Corte Eleitoral editou uma resolução proibindo o troca-troca partidário.
Para o presidente da Câmara, no entanto, criou-se um paradigma. "Evidentemente cria-se um paradigma de procedimento. Acredito que a Mesa cumpriu o que determina a Constituição dando o direito de defesa e acatando a decisão final da mais alta Corte brasileira", afirmou Chinaglia.
O julgamento que determinou a perda do mandato de Brito Neto ocorreu em março, mas a Câmara só foi comunicada em junho e não cumpriu a decisão imediatamente. Por decisão da Mesa, foi instaurado um procedimento na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) dando mais prazo para o deputado se defender. A CCJ entendeu que a cassação só poderia ser confirmada pela Câmara quando os recursos não pudessem mais ser apresentados à Justiça.
Chinaglia é cauteloso ao avaliar se a cassação vai acelerar a votação de um projeto que estabelece uma nova regra para a fidelidade partidária. "Só o tempo vai dizer se vai haver deliberação no que tange o aspecto da fidelidade partidária", disse o presidente da Câmara.