postado em 18/12/2008 14:06
A Mesa Diretora da Câmara declarou a perda do mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB). A decisão foi anunciada pelo 2º vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE). Ele explicou que os integrantes da Mesa receberam a garantia do presidente do Supremo Tribunal Federal , Gilmar Mendes, que o caso já transitou em julgado e, portanto, não cabe mais recurso.
No início da reunião da Mesa, Walter Brito Neto argumentou que ele ainda teria direito a mais um recurso - um embargo de declaração --- e, portanto, seu caso ainda não teria transitado em julgado pelo STF.
Inocêncio explicou que a posse do suplente só depende agora da publicação da decisão da Mesa Diretora. O 2º vice-presidente acredita que o suplente - Major Fábio (DEM-PB) - poderá tomar posse ainda amanhã.
O suplente está me Brasília e esteve na Câmara hoje pela manhã para acompanhar a reunião da Mesa Diretora. Ele declarou que está preparado para assumir o cargo e que a decisão de cassar Walter Brito Neto fortalece os partidos.