postado em 18/12/2008 14:52
O plenário do Congresso (Câmara e Senado reunidos) aprovou esta tarde a proposta de Orçamento Geral da União para o ano que vem. No total, os parlamentares cortaram mais de R$ 10 bilhões no custeio e, segundo técnicos do governo, R$ 4 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Emendas incluídas de última hora na proposta, e aprovadas, permitem que o governo recomponha, durante a execução orçamentária, os cortes nas despesas de custeio efetuadas pelo Congresso.
O texto aprovado, entretanto, só permite que o governo recomponha por decreto os valores de custeio. Não permite que o governo recomponha os valores cortados do PAC como queria o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.