postado em 18/12/2008 17:08
O Orçamento de 2009 foi aprovado sem os R$ 14 bilhões previstos para o Fundo Soberano. Em uma manobra regimental, a oposição fez com que a emenda que garantiria o crédito suplementar do Orçamento para compor o fundo fosse retirada de pauta.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), pediu verificação de quórum. E como não havia número suficiente de parlamentares --257 deputados e 41 senadores-- para votação nominal, o governo recuou e permitiu que o Orçamento seguisse para promulgação sem os recursos para a criação do fundo.
O Executivo terá que encontrar uma solução jurídica para garantir a verba do fundo. Entre as possibilidades está a edição de uma medida provisória.
"Me admiro da oposição usar manobra regimental para privar o país de um instrumento importante para aquecer a economia nesse momento de crise", disse o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).
Orçamento
Os deputados e senadores aprovaram nesta quinta-feira em sessão do Congresso Nacional o Orçamento de 2009. Para conseguir apoio ao texto, o relator-geral da proposta, senador Delcídio Amaral (PT-MS), teve que fazer ajustes de última hora e reduziu a previsão de corte de R$ 11,8 bilhões para R$ 10,3 bilhões --em custeio e investimento. A redução na tesoura foi motivada porque o relator recompôs em R$ 1,5 bilhão as verbas da Previdência Social. Com as adaptações, o valor total do Orçamento ficou em R$ 1,6 trilhão. A proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.