postado em 18/12/2008 18:31
Sem citar nominalmente o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, o ministro Tarso Genro (Justiça) criticou nesta quinta-feira os policiais que transformam em espetáculo as ações policiais. Ele também condenou as operações policiais que perdem o foco nas investigações e o excesso de escutas telefônicas como método de apuração.
"Nós temos que cada vez mais aprimorar os nossos métodos de investigação para que nossos inquéritos não se tornem inquéritos sobre o mundo, sobre a vida e tudo que acontece", disse Tarso ao analisar as atividades da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e a PF.
Tarso afirmou ainda que não cabe ao policial julgar os atos dos denunciados, que esta é uma atribuição da Justiça, pois há situações, como os maus costumes da política, que podem se confundir com ilegalidades.
"No inquérito que não tem foco, às vezes, o policial pode confundir maus costumes da política com ilegalidades e com crime. Isso às vezes pode ocorrer. Uma policia judiciária da união pode se tornar uma polícia política. O foco no inquérito tem que ser cercado no inquérito para que tenha resultados depois", disse o ministro.
Durante a Operação Satiagraha, conduzida por Protógenes, o governo federal foi criticado pela exposição dos denunciados e a forma espetacular que tratou as investigações. O delegado foi punido com o afastamento do comando da operação. Sem citar o nome do policial, o ministro reiterou que sobre o risco de banalização nas ações da PF.
Banalização "[É importante estar atento para a] não banalização das ações da Polícia Federal, como se essas ações fossem espetáculos cinematográficos, isso nada tem a ver com as ações da imprensa, que tem o direito de correr atrás do furo", disse Tarso. O ministro disse que transformar em espetáculo os atos policiais pode gerar prejuízos à sociedade.
"Mas tem a ver com uma preocupação nossa, como vinham sendo feitas, [as ações] podem gerar dois prejuízos: a eventual punição antecipada --as vezes a gente sabe que a pessoa merece mas não temos a sentença judicial-- e a exposição pública de uma pessoa de uma maneira ostensiva vale para um julgamento. A pessoa tem que ter a oportunidade de colocar a mão sobre seu rosto, uma pasta, e de não ser exposta." Tarso negou que o país viva um Estado policialesco. "Essa visão de prevenir que nós não queremos um Estado policial, acho normal e saudável. Mas nenhuma das polícias [Rodoviária Federal e Polícia Federal] pelas ações que fizeram merecem ser apontadas como contributivas de um Estado policial no Brasil", afirmou ele.
O ministro reiterou que um Estado policial é completamente diferente de um Estado democrático."Não há Estado policial no Brasil. Estado policial haveria se a polícia agisse à revelia do governo e das estruturas de controle do Estado, coisa que não acontece. Estado policial não tem habeas corpus. Estado policial, as polícias torturam. Nunca houve uma acusação contra essas duas polícias durante o ano. No Estado policial, a polícia substitui os demais Poderes do Estado e se torna o quarto Poder." "É uma preocupação que nós temos e que será bem respondida se o Congresso aprovar o projeto de lei que vai orientar o comportamento dos agentes e reduzir os casos de interceptação aos caso necessários. A ação do agente é que é essencial para o bom agente."