postado em 18/12/2008 18:41
Um levantamento feito pela Procuradoria Regional da República da 3¦ Região mostra que 23 prefeitos reeleitos em São Paulo vão começar um novo mandato em 2009 respondendo a ações penais ou a inquéritos policiais por crimes federais.
O prefeito de São João da Boa Vista, Nelson Nicolau Mancini (PMDB), por exemplo, responde a seis processos por crimes contra o sistema financeiro e outra ação que tramita sob segredo de Justiça. Além disso, o peemedebista responde a três inquéritos policiais.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Mancini na Prefeitura de São João da Boa Vista mas ainda não obteve retorno.
Alguns dos prefeitos processados já tiveram denúncia oferecida pelos procuradores e só aguardam julgamento do Órgão Especial do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3¦ Região.
Para agilizar a tramitação dos processos contra esses prefeitos reeleitos, a Procuradoria vai solicitar ao Órgão Especial que os casos sejam remetidos para a primeira instância da Justiça Federal.
A tendência é que tanto as ações quanto os inquéritos tenham tramitação muito mais rápida com a remessa dos autos para a primeira instância. Entre os motivos, porque as decisões e deliberações passam a ser tomadas por um juiz, enquanto no Órgão Especial depende dos votos de um colegiado de desembargadores.
A Procuradoria também fez um levantamento sobre os prefeitos que não foram reeleitos ou que não disputaram as eleições. Ao todo são 48 administradores que respondem a processos na Justiça Federal em São Paulo.
Além dos prefeitos paulistas, o Órgão Especial do TRF-3 também é responsável pelo julgamento de prefeitos do Mato Grosso do Sul. Atualmente, o prefeito reeleito de Rio Brilhante (MS) responde a ação penal por crime federal. Outros três prefeitos são investigados --dois não foram reeleitos.
Lista Suja Durante as eleições municipais deste ano, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) liderou uma campanha contra os candidatos que respondiam ações na Justiça. A entidade divulgou em seu site na internet a relação dos concorrentes com "ficha suja".
Levantamento divulgado pela AMB após as eleições, mostrou que somente um terço dos 125 candidatos a prefeito e vice-prefeito com "ficha suja" na Justiça conseguiram se eleger no primeiro turno das eleições municipais.
Na ocasião, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse que houve uma "elevação" na consciência dos eleitores sobre a escolha dos candidatos.