Suplente deve assumir hoje vaga de deputado infiel cassado

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postado em 19/12/2008 08:31

A Mesa Diretora da Câmara cassou ontem por unanimidade o mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), colocando um ponto final numa disputa que se arrasta desde março com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O suplente Major Fábio (DEM-PB) deve ser empossado na vaga hoje. Apesar das seguidas derrotas no TSE e no Supremo Tribunal Federal, Brito Neto disse que tentará uma última investida no STF entrando com um embargo declaratório contra a última decisão que confirmou a cassação. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), após anunciar a cassação, disse que o caso é emblemático para definir futuras perdas de mandato por infidelidade partidária. Chinaglia se baseou numa decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que determinava que a perda só seria efetivada depois de o processo de Brito Neto ter sido transitado em julgado. Por isso, preferiu cautela e esperou quase nove meses para parir a decisão. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, fez repetidas críticas à cúpula da Câmara por não cumprir a determinação da corte de março deste ano. Brito Neto, assim como Major Fábio, era suplente. O deputado disputou a eleição pelo PFL (hoje DEM) e teve pouco mais 12 mil votos. Aguardou abrir uma vaga até novembro de 2007, quando assumiu no lugar de Ronaldo Cunha Lima (PSDB) que renunciou para evitar ser processado pelo STF. O problema é que antes ele havia trocado o DEM pelo PRB alegando perseguição pelo grupo político do senador Efraim Morais (PB). O deputado Efraim Filho (DEM-PB) negou qualquer tipo de disputa política com o deputado cassado lembrando que ambos possuem bases eleitorais diferentes e por isso não dependem do mesmo voto para se eleger. A posse de Major Fábio deve ocorrer hoje e depende apenas da apresentação de documentos exigidos pela Câmara. Ontem, enquanto a Mesa Diretora da Câmara discutia a perda do mandato de Brito Neto, o futuro deputado desfilava pela Câmara. Major Fábio promete independência e oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ;Chegou o dia e chegou o tempo da minha posse. O instituto da fidelidade partidária veio para fortalecer a nossa democracia. E chegou o tempo de os políticos assumirem compromisso não só com os partidos, mas com o povo. O povo precisa saber porque havia a troca de partido;, afirmou Major Fábio. Apesar de estar na oposição, aproveita-se das mesmas metáforas futebolísticas do presidente da República para explicar, na sua visão, a importância da fidelidade partidária. ;O mandato é do partido. É a mesma coisa se o jogador fosse campeão por um time e levasse a taça do campeonato ao sair;, disse o deputado. O suplente do deputado cassado Walter Brito Neto (PRB-PB), Major Fábio (DEM-PB), diz estar confiante de que a Câmara acatará a decisão do TSE e do STF: