postado em 19/12/2008 08:57
Para salvar as próprias emendas individuais, deputados e senadores incluíram emendas e erratas de última hora no texto do Orçamento 2009. Os congressistas já haviam conseguido, mesmo em tempos de crise econômica internacional, aumentar em 25% o valor das próprias emendas.
Com a ajuda do relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), o governo havia inserido um mecanismo que permitia remanejar os recursos reservados às emendas -coletivas e individuais- para cobrir eventuais despesas correntes (por exemplo, manutenção e funcionamento da máquina administrativa do governo) e também gastos relativos ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Deputados do DEM identificaram na errata apresentada na manhã de ontem o que chamaram de uma "armadilha" e conseguiram poupar as emendas individuais na votação.
Eles alteraram o texto, permitindo tirar recursos previstos em emendas coletivas do excesso de arrecadação ou da reserva de contingência para cobrir despesas com custeio.
"Queriam criar um orçamento novo, feito por meio de decretos. Orçamento não pode ser alterado por decreto, nem mesmo para recompor o PAC como a ministra Dilma Rousseff [Casa Civil] queria", disse o deputado José Aleluia (DEM-BA), que brigou no plenário para modificar o texto elaborado pelo governo federal.
Ainda assim, o texto do Orçamento de 2009 aprovado ontem vai permitir que o governo recomponha, durante a execução orçamentária, os cortes nas despesas de custeio que forem efetuadas pelo Congresso.