postado em 19/12/2008 21:38
O juiz federal João Miguel Coelho dos Anjos, da 5¦ Vara Federal de Guarulhos (Grande São Paulo), decidiu manter preso provisoriamente o empresário Enivaldo Quadrado preso em flagrante na madrugada do dia 6 deste mês com mais de 361 mil euros não declarados. A prisão aconteceu quando o empresário chegava ao Brasil pelo aeroporto de Cumbica.
Segundo a PF, os maços de dinheiro estavam nas meias, na cintura, dentro da cueca e também numa pasta de mão do empresário, que é um dos 40 réus do mensalão --escândalo de compra de votos no Congresso que veio à tona em 2005-- sob acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
No pedido de liberdade provisória, o empresário alega ter bons antecedentes, que não oferece risco à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal. Sobre o fato de figurar como réu na ação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o mensalão, o empresário invoca o princípio da presunção de inocência, pois ainda não foi sentenciado.
Porém, o juiz entendeu que os argumentos não são suficientes para conceder a liberdade provisória. Em sua decisão, afirma que há indícios suficientes do fato criminoso e da autoria do crime pelo qual o empresário foi preso.
A decisão da Justiça segue manifestação do Ministério Público Federal, que também se colocou contra a liberdade provisória a Quadrado.
"Através dos fatos ora apurados, verifica-se que o agente não deixou de praticar crimes; pelo contrário, fez do crime um meio de vida, sendo a prisão necessária para manter a ordem pública e para evitar que Quadrado pratique novos crimes", disse o procurador da República Steven Shuniti Zwicker, autor da manifestação da Procuradoria.
O procurador afirma que o modo de agir de Quadrado mostra total desconsideração pelas autoridades brasileiras.