postado em 21/12/2008 09:33
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou edital para se defender de grampos telefônicos. A Corte vai comprar aparelhos para fazer varreduras ambientais e em linhas telefônicas. Será aplicado meio milhão de reais na aquisição. A medida expõe uma preocupação do Poder Judiciário com segurança. Na semana passada, o Correio mostrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) investe em tecnologia contra os espiões. Vai gastar, ainda não se sabe quanto, com equipamentos para codificar conversas de ministros e servidores.
Na versão oficial, o TSE justifica que a compra tem mero caráter econômico. Assim que a parafernália for adquirida, a empresa que realiza a tarefa atualmente, a Fence, por R$ 384 mil anuais, será dispensada. O edital prevê que os dois equipamentos a serem adquiridos ; um de rastreamento e outro de análise de expectômetros, para detectar escutas ambientais ; custarão R$ 500 mil e serão usados por cinco anos.
Apesar do argumento meramente administrativo do tribunal, em 2006, ano eleitoral, o TSE viveu sob o receio de grampos ilegais. O então presidente, Marco Aurélio Mello, foi informado pelo empresário Ênio Gomes Fontenelle, proprietário da Fence, que foram encontrados vestígios de escutas telefônicas. A Polícia Federal foi acionada, mas nada detectou. No fim, Fontenelle foi indiciado por falsa comunicação de crime.
No STF, o carrinho de compras de fim do ano também possui outros itens. Além de buscar no mercado uma empresa que lhe forneça aparelhos capazes de codificar as ligações telefônicas, a lista do tribunal superior inclui o aluguel de veículo blindado (R$ 1.340, segundo o extrato de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial da União), dois coletes à prova de bala e a contratação de empresa para o fornecimento de alambrados disciplinadores ; cercas para conter multidões, a exemplo das que existem em frente ao Palácio do Planalto. A assessoria do STF informou que não pode dar detalhes da compra, como valores, pois são informações referentes à segurança institucional da Casa.
A preocupação com segurança no Supremo Tribunal Federal ocorre em meio à suspeita de que o presidente da Corte, Gilmar Mendes, foi alvo de espionagem. A investigação ainda não teve um desfecho. Há um inquérito na PF para tentar desvendar a autoria do grampo de conversa do magistrado com o senador Demostenes Torres (DEM-GO). Na sexta-feira, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encerrou apuração interna sem ter descoberto indícios da participação de servidores do órgão no episódio.