postado em 25/12/2008 11:28
A Polícia Federal vai terminar o ano devendo resultados em quatro grandes e polêmicas operações realizadas no decorrer de 2008. Sem nenhuma dúvida, a Operação Satiagraha, desencadeada em julho e que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, foi a que mais causou crises entre as instituições. A ação da PF se desdobrou em outros inquéritos, que levaram às turras a própria corporação e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Porém, outros casos, como a Operação João de Barro, que apurou desvios de dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em municípios, deram dor de cabeça para o governo, mas não soluções práticas.
Não é coincidência, mas todas as operações cujos resultados estão pendentes são justamente as que causaram tensões entre poderes ou crises em instituições. Apesar de pouco lembrada, a Operação João de Barro foi a investigação da PF que chegou ao PAC. Em um primeiro momento, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, se defendeu de qualquer irregularidade na distribuição de recursos para as prefeituras fazerem saneamento básico e habitações. Jogou a responsabilidade na Caixa Econômica Federal, que tinha o dever de fiscalizar, segundo Fortes. À PF sobrou a culpa por ter revelado a origem dos recursos, constrangendo o Palácio do Planalto, principalmente a responsável pelo programa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Até agora, não se sabe dos desdobramentos da operação.
Sem nenhum resultado aparente, a Polícia Federal ainda deve explicações sobre um dos episódios que mais constrangeu a corporação em 2008. Em 16 de setembro, o delegado Romero Lucena de Menezes foi preso pelo seu superior, Luiz Fernando Corrêa, o diretor-geral da PF. Número dois da instituição, Romero era diretor executivo e fora acusado de favorecer seu irmão na Superintendência da PF em Macapá, onde havia sido realizada a Operação Toque de Midas, em julho. A ação tinha como alvo a empresa de Eike Batista, que atua em mineração. A prisão do delegado teria sido uma intriga interna que, até hoje, não mostrou o grau de envolvimento e qual crime teria cometido. Romero foi preso por um dia e afastado do cargo, para onde dificilmente voltará.
Inquérito patina
Aberto em agosto, o inquérito sobre os grampos no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda patina na falta até mesmo de materialidade da suposta escuta clandestina na Corte. O caso surgiu com a Operação Satiagraha, que rendeu uma das crises entre o Executivo e Judiciário, culminando no afastamento do diretor da Abin, Paulo Lacerda. O presidente do STF, Gilmar Mendes, junto com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), cobraram providências enérgicas do Palácio do Planalto. Presentes a uma reunião entre os poderes, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tirasse os dirigentes da agência. O ministro também afirmou que a Abin possuía maletas de escutas, o que não se confirmou até hoje. Nem mesmo os resultados periciais em equipamentos surgiram desde o início do episódio.
O caso causou uma crise generalizada, mas os resultados finais da Operação Satiagraha ainda não saíram. Quem deixou a investigação foi o delegado Protógenes Queiroz, acusado de ter vazado informações sobre a ação. Por isso, a PF abriu novo inquérito exclusivamente para apurar o fato, que também não apresentou nenhum resultado concreto até agora. Dentro da polícia, a ordem é manter sigilo durante a tramitação dos inquéritos, quase todos correndo em segredo de Justiça, uma medida que não era tomada há muito tempo. Além disso, a partir de 2009, a forma de trabalho será modificada. As escutas telefônicas serão usadas em casos extremos, dando espaço para as investigações documentais.
Frustrações
# Satiagraha - A operação da Polícia Federal que mais causou transtornos ao governo durante 2008, ao gerar uma crise entre o Executivo e Judiciário. O resultado prático até agora foi o afastamento do delegado Protógenes Queiroz.
# Vazamentos - A Corregedoria-Geral da PF decidiu apurar como a imprensa teve acesso a dados sigilosos da Operação Satiagraha. Ainda não existem resultados sobre os desdobramentos do caso.
# Toque de Midas - Uma escuta telefônica que tinha como alvo uma mineradora do empresário Eike Batista acertou o diretor executivo da PF, Romero Menezes, acusado de facilitar negócios de seu irmão.
# Grampo no STF - A divulgação de um suposto grampo no Supremo, que teria sido feita durante a Operação Satiagraha, deu origem ao inquérito, mas investigadores têm dificuldades em chegar a uma conclusão.
# João de Barro - Causadora de uma crise entre o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, a Operação feita pela Polícia Federal prendeu funcionários públicos, empresários e prefeitos, mas não chegou ao fim em 2008.