postado em 25/12/2008 11:33
O Congresso pouco produziu este ano no quesito investigação parlamentar. CPIs e acusações contra deputados e senadores esbarraram no desinteresse político dos responsáveis pelos processos, que preferiram contemporizar e não assumir decisões que poderiam desgastá-los. As corregedorias da Câmara e do Senado foram emblemáticas. Se a primeira sentou em cima de denúncias contra três deputados, a segunda não demonstrou sequer motivação para investigar um senador.
Enquanto isso, o Conselho de Ética arquivou o processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e as CPIs das ONGs, no Senado, e das Escutas Telefônicas, na Câmara, se debateram em disputa política. O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), prorrogou as investigações sobre Ademir Camilo (PDT-MG), João Magalhães (PMDB-MG) e Barbosa Neto (PDT-PR), até fevereiro do ano que vem, justamente quando ele deixa a cadeira, passando a responsabilidade para o sucessor.
Magalhães e Camilo são acusados de participar de um esquema de desvio de dinheiro público em municípios de Minas Gerais. Suspeita-se que o peemedebista cobraria uma ;comissão; de cerca de 10% de prefeitos para trabalhar pela liberação de verbas federais. Agentes da Polícia Federal realizaram busca e apreensão nos gabinetes de ambos. Barbosa Neto é acusado por um ex-funcionário de se apropriar de parte do salário de assessores e desviar recursos da verba indenizatória.
Inocêncio reclamou que não teve acesso aos autos da Justiça sobre os três casos e cogitou arquivá-los por falta de provas, mas, como o fim do ano se aproximou, preferiu deixar o desgaste político para seu substituto. O Conselho de Ética da Câmara não teve o mesmo cuidado. O colegiado arquivou por falta de justa causa o processo contra Paulinho, acusado de ter sido beneficiado por um esquema de fraude com dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Apesar de calhamaços de acusações, os conselheiros sempre afirmaram, desde o início do processo, em junho, que não havia relação do denunciado com a irregularidade.
Tapete azul
No Senado, a Corregedoria também perdeu o protagonismo emblemático do ano passado, quando se amontoavam as denúncias contra o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Este ano, o corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) foi bem rápido ao engavetar processo contra o primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB). Tuma não viu relação do colega com fraudes em licitações do Senado, apesar de um dos principais envolvidos nas investigações da Polícia Federal ter a chave do gabinete do senador democrata, onde trabalhava informalmente.
Queixa
Já as CPIs pouco produziram e o caso mais emblemático é a Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs no Senado. O ex-presidente da comissão, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), queixou-se de que a disputa política engessou as investigações. ;Não foi aprovada nenhuma quebra de sigilo, embora diversas evidências fortes tenham surgido. É um negócio angustiante. A imprensa levanta dados, traz documento e tudo é rejeitado. O cara tem que pegar o boné e ir embora;, afirmou Colombo.
Um dos indícios de fraude surgiu justamente na ONG Meu Guri, presidida pela mulher do deputado Paulinho, Elza de Fátima Costa Pereira. A Polícia Federal suspeita que a instituição tenha sido usada para lavar dinheiro da fraude do BNDES. Outra CPI moribunda é a das Escutas Telefônicas na Câmara. Ressuscitada depois da suspeita de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) eram alvos de grampos clandestinos, ela marchava para ser encerrada sem deixar saudade até a eclosão da Operação Satiagraha. A mira, então, se voltou para o noticiário que passou a revelar a atuação clandestina de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na ação policial ; um assunto que, a rigor, nada tem a ver com grampos clandestinos.