postado em 26/12/2008 09:18
Os remendos bilionários promovidos pelo governo federal no Orçamento da União de 2008 se tornaram um polpudo filão de novos recursos para emendas parlamentares. No último trimestre, R$ 24 bilhões em créditos suplementares foram submetidos pelo Executivo ao crivo do Congresso. Nas mãos de deputados e senadores, receberam 94 alterações que representam R$ 291 milhões em verbas ministeriais carimbadas pelos políticos. Em sua maioria, para obras e ações em redutos eleitorais.
O artifício adotado pelos parlamentares não burla normas do Orçamento. Mas, na prática, confere a eles uma vantagem extra na liberação de verbas em relação aos colegas de Legislativo. Um congressista que não apadrinha uma fatia de um crédito suplementar tem de se contentar com os R$ 8 milhões em emendas individuais a que todos os congressistas têm direito na confecção da lei orçamentária. Já quem consegue emendar multiplica em até três vezes a parcela das despesas estampadas com a sua ;grife;.
É o caso do deputado Wilson Santiago (PMDB-PB). O peemedebista teve cinco emendas atendidas no valor de R$ 26,5 milhões. É o campeão em total aprovado (ver quadro). Ao Ministério da Saúde, destinou R$ 23 milhões para a compra de equipamentos hospitalares. Ao Ministério das Cidades, R$ 2 milhões para obras em infra-estrutura urbana em municípios da Paraíba. ;Se aparece um crédito, temos de aproveitar. Aqui no Nordeste, a gente vive com o pires na mão;, diz.
Boca do caixa
Apesar de aprovadas, as emendas não garantem que os parlamentares terão êxito em levar os recursos ao destino final. Se um ministério não empenhar ; autorizar o gasto ; verbas para uma ação até 31 de dezembro, ela deixa de existir. Resta então apelar a ministros para que garantam o dinheiro antes da virada do ano. ;Eles (ministros) nos pedem uma emenda para recuperar verbas que foram cortadas pelos relatores setoriais ou pelo relator-geral. Se eles ainda têm dinheiro em caixa, a emenda tem chance de sair;, relata Santiago.
Ao todo, 94 emendas foram emplacadas por 47 deputados e senadores nos créditos suplementares analisados pelo Congresso no último trimestre. Desses, 12 tiveram propostas com valor que superam o limite de R$ 8 milhões imposto às propostas individuais no Orçamento de 2008. Além de Santiago, outros cinco deputados transpuseram a casa dos R$ 20 milhões.
O deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) defende as emendas aos créditos orçamentários. ;O governo não executa a proposta original do Orçamento. Então, o que temos com os créditos de fato é um novo Orçamento;, declara. Eunício diz ter ;batalhado; a inclusão das emendas nas negociações com os relatores dos projetos. Conseguiu R$ 22,4 milhões. Agora, luta pelo empenho das despesas nos órgãos responsáveis pelas obras. Até agora, nada. ;O governo manda crédito suplementar quando há uma nova prioridade. Se é assim, quem sabe temos mais chances;, consola-se.
Intervenções milionárias
Propostas incluídas nos créditos suplementares pelo Congresso
Parlamentar - Valor
Deputado Wilson Santiago(PMDB-PB) - R$ 26,5 milhões
Deputado Nárcio Rodrigues(PSDB-MG) - R$ 25 milhões
Deputada Rose de Freitas(PMDB-ES) - R$ 22,6 milhões
Deputado Eunício Oliveira(PMDB-CE) - R$ 22,4 milhões
Deputado Carlos Bezerra(PMDB-MT) - R$ 20 milhões
Deputado Geraldo Rezende(PMDB-MS) - R$ 20 milhões
Deputado Aníbal Gomes(PMDB-CE) - R$ 17,5 milhões
Deputado Virgílio Guimarães(PT-MG) - R$ 12,8 milhões
Deputado Zé Geraldo(PT-PA) - R$ 10 milhões
Deputado Luiz Bittencourt(PMDB-GO) - R$ 8,8 milhões
Senador Marconi Perillo(PSDB-GO) - R$ 8,5 milhões
Deputado Aelton Freitas(PR-MG) - R$ 8,2 milhões
Deputado José Rocha(PR-BA) - R$ 6,5 milhões
Deputado Wellington Fagundes(PR-MT) - R$ 6 milhões
Deputado Cezar Silvestri(PPS-PR) - R$ 6 milhões
Fonte: Liderança do Governo no Congresso