postado em 28/12/2008 09:30
As doações ocultas tiveram uma explosão nas eleições municipais de 2008. Restrita aos maiores partidos na campanha de 2006, somaram então cerca de R$ 60 milhões. Neste ano, a prática foi utilizada por todos os partidos e atingiu o valor de R$ 192 milhões. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse ao Correio que a mudança nas regras de financiamento de campanha deve ser estudada para a próxima eleição. ;Temos um encontro marcado com esse tema e não faltaremos a esse encontro. O valor altíssimo confirma nossa suspeita que a origem do problema está exatamente aí;, afirmou o ministro.Para não ficarem carimbadas como apoiadoras de determinados candidatos, muitas empresas preferiram fazer a contribuição a diretórios dos partidos, que repassaram os recursos aos comitês financeiros ou mesmo diretamente aos candidatos. Somente em maio do próximo ano, quando as legendas fizerem a prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses doadores sairão do anonimato.
O PT continua a ser o maior adepto das doações camufladas. Nas eleições de 2006, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia repassado a seus candidatos R$ 35 milhões originados de contribuições de grandes empresas. Neste ano, foram R$ 56 milhões, sendo R$ 47 milhões para campanhas de postulantes às prefeituras. O dinheiro passa pelos comitês financeiros e acaba chegando ao caixa dos pretendentes a um cargo público. A campanha mais cara do partido, da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, custou R$ 21 milhões. Desse total, R$ 8,3 milhões saíram dos cofres dos diretórios nacional e estadual do PT.
A campanha que mais recebeu doações ocultas foi a de Gilberto Kassab (DEM), prefeito eleito de São Paulo. Dos R$ 34,6 milhões doados ao candidato democrata, R$ 17 milhões foram entregues pelo Diretório Nacional do partido. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirma que muitas empresas preferem fazer as doações aos partidos ;para não ficarem carimbadas por terem escolhido um lado ao outro;. Ele informou que alguns pedem para fazer a contribuição dessa maneira. Mas a legenda também oferece essa forma de contribuição.
O presidente do TSE argumenta que ;a verdadeira reforma política começa pela transparência do financiamento de campanha e a respectiva prestação de contas. Esse é um setor estratégico do processo eleitoral. Se houver espaço para interpretar essa mudança na lei, nós chegaremos lá;.
Prioridades
Os partidos priorizaram as eleições para prefeito, que receberam R$ 160 milhões, contra R$ 31,6 milhões das campanhas para vereadores. Os quatro maiores partidos (PT, DEM, PSDB e PMDB) concentraram 70% de todas as doações camufladas, o que evidencia que as empresas continuam apostando mais em quem tem mais chances de vencer. Mas legendas consideradas pequenas, como PV e PCdoB, também conseguiram contribuições expressivas por intermédio dos diretórios partidários.
Nas eleições gerais de 2006, a maior parte das doações ocultas foi feita por empreiteiras, empresas que têm grande interesse nas obras tocadas pelos governos federal e estaduais. A Andrade Gutierrez colocou R$ 12 milhões nas contas dos diretórios dos maiores partidos. O preferido foi o PT, com R$ 6,2 milhões. Desse total, R$ 2 milhões foram doados após definida a vitória de Lula no segundo turno.
As doações camufladas resultam de uma brecha na legislação eleitoral brasileira. A lei permite que empresários doem a partidos políticos. Segundo informou o tesoureiro do DEM, Saulo Queiroz, ao Correio, na maioria dos casos, os empresários indicam qual candidato deverá receber aquele dinheiro.