O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera contar com o apoio dos prefeitos eleitos em outubro para implantar programas oficiais e inaugurar obras Brasil afora em 2009 e 2010, quando tentará fazer da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua sucessora. Lula jogará uma cartada decisiva nesse sentido em 10 de fevereiro, ao participar, em Brasília, da abertura do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas. Na reunião, organizada pela Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o anfitrião dirá que não faltarão recursos federais para investimentos em infra-estrutura e projetos sociais nos municípios.
Além disso, conclamará os governantes municipais, independentemente da filiação partidária, a fecharem um pacto político destinado a tirar do papel as iniciativas idealizadas em reuniões de gabinete. Para convencê-los, Lula lembrará que ambas as partes colherão dividendos políticos se o acordo for selado. A ofensiva do presidente decorre da preocupação que ele tem com a possibilidade de a troca de comando nas prefeituras, em janeiro, interromper a execução de obras e a implantação de ações consideradas prioritárias, sobretudo em áreas como a saúde e a educação.
;Agora, é a hora de a gente trabalhar com todo o rigor, com toda a ousadia, para não permitir que o dinheiro já disponibilizado a estados e municípios deixe de ser aplicado em obras, gerando emprego e renda, e fique guardado em um banco por ineficiência nossa;, declarou o presidente, no início do mês, na abertura do IX Fórum de Governadores do Nordeste. O discurso será repetido aos prefeitos.
Dicas
Desde o início de 2008, o governo trabalha a fim de azeitar a parceria com os futuros prefeitos. Já distribuiu pelo país, por exemplo, uma cartilha com dicas para uma transição administrativa tranqüila. Também colocou no ar o Portal Federativo (www.portalfederativo.gov.br). Dedicado a prefeitos e governadores, o portal traz informações sobre os convênios firmados com a União. Oferece ainda uma série de manuais. Um deles ; elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) ; lista orientações sobre como obter, aplicar e controlar verbas transferidas pela União.
;Com essa publicação, a CGU busca agir preventivamente com o intuito de evitar que gestores municipais sejam vítimas da ;oferta de serviços; de intermediários, inteiramente desnecessários para o recebimento dos recursos federais, ou cometam, por desconhecimento, irregularidades na aplicação de recursos transferidos;, diz a CGU na apresentação do manual. Além de participar do encontro com os prefeitos, ministros viajarão pelo país em 2009 a fim de divulgar os programas oficiais. A meta é ampliar a abrangência dos mesmos e reforçar um pedido que será feito por Lula em fevereiro: prioridade ao combate ao analfabetismo, à dengue e à mortalidade infantil.
Íntegra - Manual elaborado pela CGU