Assim que tomou posse como presidente do Senado, em dezembro de 2007, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) prometeu atualizar o regimento interno. A linha principal desse trabalho é buscar uma fórmula capaz de acelerar o processo legislativo na Casa, tachada de caminhar a passos lentos. Um ano depois da promessa de Garibaldi, o anteprojeto finalmente ficou pronto. Está nas mãos do senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da comissão especial criada para estudar a matéria.
Maciel antecipou ao Correio algumas propostas em análise (veja quadro abaixo). Por equanto, pouco se avançou nos temas mais polêmicos ; por exemplo, os processos por quebra de decoro. O que mais se discutiu até agora foi um jeito de desafogar o plenário. ;É preciso melhorar o nosso desempenho, se adequar às novas mídias. Mesmo porque, sem isso, não melhoramos nossa condição de deliberar;, afirma Maciel. A base do atual do regimento é de 1970, atualizada em situações pontuais.
A comissão especial vai propor a ampliação do caráter terminativo nas comissões temáticas. Ou seja, dispensa a necessidade do plenário (formado por 81 senadores) analisar determinadas matérias. ;O plenário deve se ocupar dos temais mais polêmicos e relevantes;, explica Maciel.
Tribuna
Na busca por agilidade, a comissão especial vai entrar numa seara muito valorizada pelos senadores: os discursos na tribuna. Segundo Maciel, a proposta de novo regimento vai ;democratizar; o uso da palavra, limitando tempo e quantidade de apartes. Estuda-se um freio também para as sessões especiais realizadas para homenagens. ;Sem desmerecer as homenagens já realizadas pela Casa, não podemos, em certas situações, reservar duas horas de plenário para essa finalidade;, avalia Maciel.
Para sair do papel, o novo regimento deve ser aprovado pela comissão especial ; que, além de Marco Maciel, tem como integrantes Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Gerson Camata (PMDB-ES), Cesar Borges (PR-BA), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Papaléo Paes (PSDB-A) ; e pela CCJ, antes de ir a plenário. A comissão espera colocar a matéria em votação até maio. O momento em que as novas regras entrarão em vigor deve render polêmica. Senadores já manifestaram que elas devem valer para a próxima legislatura, que se inicia em 2011. ;É um horizonte distante;, discorda Maciel.
Em discussão
Alteração no uso da palavra em plenário
Ampliação do caráter terminativo nas comissões
Limite às sessões especiais
Alteração das regras para requerimentos de homenagens de louvor e pesar
Institucionalização do colégios de líderes