postado em 29/12/2008 09:53
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), se nega a repassar ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) informações sobre contrato mantido pelo estado com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), entidade ligada à Universidade de Brasília (UnB). O MPDF investiga irregularidades em várias contratações realizadas nos últimos anos pela Finatec, a mesma que pagou R$ 470 mil pela mobília de luxo para o apartamento funcional do ex-reitor da UnB Timothy Mulholland.
Em ofício enviado ao petista, o promotor de Justiça Ricardo Antonio de Souza pediu detalhes sobre contrato entre o governo piauiense e a fundação de Brasília para elaborar projeto de reforma administrativa e plano de cargos e salários do funcionalismo público. O negócio foi fechado sem licitação em 2003, logo após Dias assumir o Palácio de Karnak. Num único dia ; 3 de abril daquele ano ;, o governo dispensou a concorrência pública, aceitou o plano de trabalho e assinou o contrato com a Finatec. A rapidez chamou a atenção do MPDF.
Sob o argumento de que a contratação se deu com recursos estaduais, o petista alegou que seria ingerência dos promotores de Brasília. O governador entedeu como intromissão na área de competência do MP piauiense. "A requisição feita por esse Ministério Público, sem qualquer participação do Ministério Público do Piauí, representaria completa violação da autonomia do estado do Piauí", afirmou Dias, em carta endereçada ao MPDF.
A Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social do DF passa um pente-fino nas atividades da Finatec. A suspeita é de que a entidade tenha sido usada como uma espécie de fachada por empresas de consultoria para fechar contratos com órgãos públicos, sem precisar disputar concorrência. Foram firmados contratos com as prefeituras de São Paulo, durante a gestão de Marta Suplicy, de Fortaleza, Vitória, Recife, Nova Iguaçu e Maringá e com o governo do Piauí. Detalhe: todos comandados pelo PT.
Inspeção
O Ministério Público levantou indícios de que os serviços não teriam sido cumpridos na íntegra. No caso do governo piauiense, o TCE produziu relatório de inspeção segundo o qual, entre 2003 e 2004, a administração petista repassou à Finatec cerca de R$ 3,2 milhões. Dias nega irregularidades na contratação da Finatec.
Foi para aprofundar essa apuração que o promotor Ricardo Souza pediu os dados ao petista. Procurado pelo Correio, o governador do Piauí, por meio da assessoria de imprensa, confirmou a recusa no envio das informações à promotoria distrital e afirmou que esse entendimento conta com o respaldo da Procuradoria-Geral do Estado.
O promotor Ricardo Souza trilha outros caminhos para tentar obter os dados. Pediu a ajuda do Ministério Público do Piauí. A queda-de-braço entre Dias e o Ministério Público chegou ao conhecimento da CPI das ONGs, que investiga contratos da Finatec. Apesar de a contratação sob suspeita ter sido viabilizada por recursos estaduais, o que fugiria da alçada da investigação parlamentar, o presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), pretende entrar no caso. Ele estuda acionar o TCE do Piauí para levantar as informações solicitadas e repassá-las ao MPDF.
Memória
Gastança e ostentação
As investigações sobre os desmandos das fundações de apoio sem fins lucrativos ligadas às universidades públicas federais surgiu em fevereiro deste ano, quando o Ministério Público Federal denunciou a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), vinculada à Universidade de Brasília (UnB), por desvio de finalidade e realização de gastos incompatíveis com suas atividades. O auge das denúncias ocorreu com a descoberta de que a Finatec bancou R$ 470 mil com a decoração da cobertura de luxo ocupada pelo então reitor da UnB, Timothy Mulholland. As denúncias levaram à queda do reitor e à intervenção judicial da fundação de apoio.