postado em 29/12/2008 16:06
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti, criticou nesta segunda-feira (29/12) a intenção da oposição de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que destina R$ 14,2 bilhões ao Fundo Soberano do Brasil."A oposição, ao invés de criar dificuldade, deveria ter a concordância e a participação para que tenhamos todos os mecanismos necessários para que o Brasil sofra o mínimo possível com a crise internacional", disse a senadora após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.
Para ela, o STF não acolherá o recurso. "Não acredito que o Supremo, face à gravidade da situação econômica internacional, dê guarida àquilo que a oposição quer fazer". E completou: "De qualquer forma, o fundo já está criado, o mecanismo financeiro para suprir recursos ao fundo já está baixado por meio de Medida Provisória e para nós o mais importante é blindar o país contra a crise".
A lei que cria o Fundo Soberano foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. Uma Medida Provisória estabelece que o Fundo será formado por títulos públicos a serem emitidos pelo Tesouro Nacional no valor de R$ 14,2 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto do país.