postado em 29/12/2008 21:31
O prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmou hoje que recorrerá às operações urbanas, tipo de parceria com a iniciativa privada, para compensar a possível queda nas receitas do município em 2009 por conta da crise econômica internacional. Kassab voltou a prometer que não aumentará impostos ou taxas e admitiu que será preciso conter gastos para não penalizar investimentos em saúde e educação. "A expectativa é não fazer corte e compensar a queda das receitas com receitas adicionais, como com novas operações urbanas", afirmou, depois de apresentar um balanço da gestão (2005-2008), na sede da Prefeitura, no centro da capital paulista.
"Vamos ficar muito atentos ao controle das despesas. Haverá um contingenciamento bastante amplo para que a gente possa, na medida do possível, liberar mais despesas nas áreas que não são essenciais." A identificação das áreas das operações urbanas será feita pelo atual secretário de Planejamento, Manuelito Magalhães, e por Miguel Bucalem, futuro secretário de Desenvolvimento Urbano, pasta recém-criada por Kassab.
Em áreas de operação urbana, a Prefeitura flexibiliza a aplicação da Lei de Zoneamento em troca de contrapartidas financeiras pagas pelas empresas. Os recursos precisam ser investidos na região da operação. Para o prefeito, o desafio do início de seu segundo mandato será estimar a receita real da Prefeitura para 2009, para definir o orçamento das áreas que considera prioritárias - educação e saúde. Kassab adiantou que gastará no máximo 31% das receitas do município com educação e entre 17% e 18% com saúde. "Não tem sentido, numa época em que teremos outras áreas penalizadas, gastarmos mais que 31% (das receitas) com educação", disse.
"Não podemos errar quanto será arrecadado para não errar no dimensionamento dos gastos com educação e saúde." Kassab afirmou ainda ter fechado hoje um acordo para manter o teto dos subsídios concedidos às permissionárias de transporte coletivo da capital em 2009. "A Prefeitura não transferirá mais do que já foi transferido", disse. Em 2008, o município gastou cerca de R$ 600 milhões com os subsídios. Mesmo assim, o prefeito reafirmou o compromisso de campanha de manter a tarifa de ônibus em R$ 2,30 no próximo ano.
Serra
O governador paulista, José Serra (PSDB), que comandou a Prefeitura no início dessa gestão mas deixou o cargo para o vice Kassab, para concorrer ao governo do Estado, assistiu à apresentação do balanço. Serra parabenizou Kassab pela administração e disse que a parceria entre os dois se manterá diante da crise. "Estamos juntos para enfrentar eventuais vicissitudes econômicas que aconteçam a partir do ano que vem, quando a receita não vai crescer na mesma proporção dos últimos anos", afirmou o governador.