postado em 30/12/2008 20:53
Caso a coligação do candidato Antônio Belinati (PP), que obteve maior número de votos nas eleições deste ano para a prefeitura de Londrina (PR), não consiga uma liminar até amanhã, a tendência é que a cidade paranaense tenha que passar por uma nova eleição em segundo turno para a prefeitura, provavelmente em fevereiro de 2009.
Nesse caso, a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que o cargo de prefeito deverá ser ocupado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, a ser eleito no próximo dia 1º de janeiro.
Belinati teve o registro de sua candidatura negado por inelegibilidade pelo TSE depois que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) rejeitou sua prestação de contas referente ao período em que foi prefeito da cidade.
Embora o candidato tenha recorrido da decisão, o pedido foi negado na madrugada do último dia 19 de dezembro, por 5 votos a 1. A orientação do TSE foi consolidada no sentido de que fossem anulados os votos dados a Belinati nos dois turnos.
Com base na decisão, a juíza eleitoral do município, Denise Hammerschmidt, enviou ao TRE-PR uma solicitação de agendamento de nova eleição em segundo turno entre os candidatos Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), respectivamente 2º e 3º colocados no primeiro turno, com 23,61% e 22,92% dos votos válidos. Belinati teve 36,38%.
Entretanto, segundo informou a assessoria de imprensa do TRE-PR, como o tribunal está em recesso, somente no dia 20 de janeiro, data da primeira sessão de 2009, os desembargadores irão definir um eventual cronograma para o novo pleito. De acordo com Código Eleitoral a realização de nova eleição, nesse tipo de caso, deve ocorrer no prazo de 20 a 40 dias a contar da decisão judicial.