postado em 31/12/2008 19:59
Os prefeitos eleitos de 5.563 municípios e seus respectivos vices tomam posse nesta quinta-feira. De acordo com a Constituição Federal, o prefeito e vice-prefeito são empossados em 1° de janeiro do ano subseqüente ao da eleição. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram eleitas 505 prefeitas em 2008. Esse número representa um incremento de 100 em relação à eleição de 2004.
Para ser empossado, o candidato tem de ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral. Os prefeitos devem ter, no mínimo, 21 anos e os vereadores, 18. Tanto para prefeito quanto para vereador a Constituição fixa o mandato de quatro anos.
Já a posse dos 52.147 vereadores não tem data unificada porque é fixada conforme a Lei Orgânica de cada município, informa o TSE.
São Paulo
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), será empossado nesta quinta-feira numa cerimônia dividida em duas etapas. A previsão é que 1.500 pessoas acompanhem o evento no local. A cerimônia oficial, prevista para acontecer às 15h, acontece na Câmara Municipal. Logo em seguida, Kassab segue para a sede da Prefeitura de São Paulo, no viaduto do Chá --região central da cidade-- para a segunda parte da cerimônia e onde foi montada a estrutura. Telões na parte interna e externa do prédio transmitirão os pronunciamentos de Kassab e também do governador José Serra (PSDB), que deve acompanhar o evento. Banheiros químicos também serão instalados na parte externa do prédio.
São Bernardo
O prefeito eleito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), toma posse amanhã sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente havia dito ao petista que participaria da cerimônia, mas embarcou para Fernando de Noronha (PE) após inaugurar a primeira etapa das obras do Parque Dona Lindu --em homenagem à sua mãe. A solenidade será realizada na Câmara Municipal de São Bernardo, a partir das 10h. Na ocasião, o vice-prefeito Frank Aguiar (PTB) e os 21 vereadores eleitos também serão empossados.