postado em 03/01/2009 09:09
Em meio ao clima de arrocho geral nos gastos públicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de fechar contrato para comprar 18 novos sedans de luxo por R$ 2 milhões. A corte alega que os veículos novos irão repor os carros com mais de cinco anos de uso na frota que atende os 33 ministros. Mas o tribunal já tem 37 carros modelo Ômega CD, comprados em 2005 por R$ 5,4 milhões ;todos, portanto, com no máximo três anos.
Os carros escolhidos em pregão eletrônico também são Ômegas da General Motors, todos completos com direção hidráulica, airbags, vidros elétricos e bancos de couro e custarão R$ 113,3 mil cada um. Em 2007, o STJ planejou, mas desistiu da compra de dez carros ; a GM foi a única montadora interessada. Na época, cada carro foi cotado em R$ 145 mil. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, o preço mais competitivo hoje foi obtido devido à crise financeira e à participação de outras empresas no pregão, uma espécie de leilão via internet entre companhias.
A assessoria de imprensa informou que a compra se faz necessária para repor os carros com mais de cinco anos de uso, que geram alto custo de manutenção, conforme a política de patrimônio do STJ. Porém, não esclareceu a contradição com a informação de que a frota atual foi adquirida em 2005.
A compra foi revelada pela Contas Abertas, ONG especializada em acompanhamento de despesas da União. Em seu site, divulgou as informações do empenho número 2008NE002915, de 29 de dezembro de 2008, que documenta a reserva de R$ 2.038.986,00 para pagamento à General Motors do Brasil Ltda, passo que antecede a assinatura do contrato.
Frotas de luxo
Além da compra de carros pelo STJ, os outros tribunais superiores possuem frotas de luxo. Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) trocou cinco de seus 17 Ômegas do modelo 2000 pela versão 2008, a partir da cotação de R$ 145 mil por veículo. A estimativa é de que a manutenção desses cinco carros mais antigos da frota custaria R$ 300 mil por ano, o suficiente para custear dois carros novos. De acordo com levantamento de cerca de um ano atrás, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tinha 6 Toyota Corolla e um Ômega australiano para os sete ministros.
No Superior Tribunal Militar (STM), eram 2 Ômega australiano, 13 Honda Civic e 8 Ômega nacionais, num total de 23 carros para 15 ministros. E no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com 27 ministros, os 29 carros eram 3 Ômegas australianos, 12 Toyota Corolla, 10 Renaults Mégane, 2 Honda Accord e 2 Fiat Marea.