postado em 04/01/2009 08:28
2008 foi o ano em que a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva explodiu. Não por acaso, foi também um ano de folga excepcional nas contas do governo. Segundo dados levantados pela ONG Contas Abertas, a União gastou R$ 1,235 trilhão no ano passado. São R$ 38 bilhões a mais que em 2007. E o mais importante é a natureza dessas despesas. Em 2008, o governo desembolsou menos dinheiro com encargos financeiros e pagamento da dívida pública. Isso permitiu a Lula aumentar o Orçamento para investimentos em obras, custeio de programas sociais e da máquina pública, além do pagamento do funcionalismo. São os gastos que dão visibilidade ao governo. A questão em aberto é se a crise financeira internacional permitirá um desempenho semelhante em 2009 e como isso impactará a situação do presidente. Sabedor disso, ele já comprou uma briga com os prefeitos para manter o nível de investimento este ano.Em 2007, os grupos de despesa ;juros e encargos; e ;amortização e refinanciamento da dívida; consumiram R$ 611,7 milhões. No ano passado, esses itens representaram R$ 559 milhões. Uma redução de quase R$ 63 bilhões. Munição para Lula usar nas despesas que ajudam a consolidar sua popularidade e fazer seu sucessor em 2010. Some-se a isso o aumento na arrecadação e o governo teve, no ano das eleições municipais, um cofre excepcionalmente cheio.
O resultado aparece claramente no balanço dos gastos do governo, fechado na sexta-feira. O desembolso com a folha de pagamentos e os encargos sociais ficou em R$ 141,2 bilhões ao longo de 2008, ou R$ 16,2 bilhões a mais que no ano anterior. Isso equivale a quase 13% de aumento, índice que vai superar com folgas a inflação do ano.
Nominalmente, a conta que mais cresceu foi a de ;outras despesas correntes;. Passou de R$ 411 bilhões em 2007 para R$ 468 bilhões em 2008. Uma turbinada de R$ 55 bilhões.
Nessa rubrica, de nome vago, cabem desde os gastos com diárias e viagens da administração federal até os programas de transferência de renda. Entre eles, o Bolsa Família, principal bandeira do governo Lula e uma das que mais rende dividendos políticos. Em 2007, o programa distribuiu R$ 9,1 bilhões. Até 17 de dezembro do ano passado, o desembolso em 2008 já tinha chegado a R$ 10,6 bilhões. E a expectativa era passar de R$ 11 bilhões até o fechamento definitivo da contabilidade, que deve ocorrer no fim desta quinzena.
Investimentos
Mas, percentualmente, nada supera o crescimento no gasto com investimentos. Aí estão os projetos e obras do governo. Normalmente, consomem apenas uma pequena parcela do Orçamento, porque a maior parte das verbas já está comprometida com pagamento de dívidas, salários e transferências para estados e municípios. Em 2007, o investimento total ficou em R$ 19,1 bilhões. Ano passado, pulou para R$ 26,1 bilhões, numa elevação de 36%. É a verba que os governantes mais gostam, porque se transforma em pontes, estradas e outras obras, que garantem visibilidade e votos.
Há uma particularidade no que se refere aos investimentos. O governo nunca consegue executar tudo o que está previsto no Orçamento do ano em vigor. Por isso, usa uma estratégia. Faz o ;empenho da despesa;, que equivale a uma reserva. Garante que o dinheiro será gasto naquela obra, mas transfere o desembolso para o ano seguinte. Assim, quando começa 2009, ainda há gastos referentes a 2008 e até a exercícios anteriores. São os chamados ;restos a pagar;.
Ano passado, o governo usou R$ 8,9 bilhões da verba para investimentos de 2008. Outros R$ 17,2 bilhões vieram de restos a pagar de anos anteriores. No final do ano, usou a mesma estratégia e correu para empenhar despesas que terão de ser pagas a partir de 2009. Ficaram pendurados mais de R$ 25 bilhões de 2008 e
R$ 12,7 bilhões herdados de exercícios anteriores.
Para Lula, esses restos a pagar representam uma arma política. É dinheiro com aplicação já aprovada pelo Congresso. Cabe ao governo decidir quando isso acontecerá. Isso permite priorizar as obras que o Palácio considera mais importantes. Como as do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, no qual o presidente aposta para manter seu prestígio em alta. Ele sonha em fazer da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua sucessora. Dilma ocupa o estratégico posto de gerente do PAC.
Em 2007, o governo empenhou R$ 16 bilhões em verbas para o PAC e conseguiu gastar R$ 7,3 bilhões. Os números melhoraram em 2008. Os empenhos do ano subiram relativamente pouco, chegando a R$ 16,9 bilhões. Mas o desembolso efetivo aumentou bem mais. Foram R$ 11,3 bilhões. Um crescimento de 54%. E o governo ainda deixou reservados quase R$ 5 bilhões para 2009.
Crise
Com a crise financeira internacional, é muito difícil que o governo Lula tenha um 2009 tão bom quanto foi o ano passado. Em primeiro lugar, a economia deve crescer menos, o que terá impacto na arrecadação de impostos. Em segundo, há a questão dos juros. Se o Banco Central não reduzir as taxas, as despesas com o financiamento da dívida pública crescerão, tomando parte do dinheiro que sobrou para investimentos.
O presidente acompanha com atenção os números do Orçamento e sabe seu impacto político. Por isso, vem pressionando o Banco Central a reduzir os juros e insiste que sua administração manterá o nível dos investimentos públicos. Em especial, os do PAC. Na sexta-feira, em Fernando de Noronha, onde passou os feriados de fim de ano, o presidente criticou os prefeitos que tomaram posse anunciando corte de gastos. E disse que a melhor maneira de enfrentar a crise é com obras.