postado em 05/01/2009 08:46
O ritmo do Congresso deste ano será pautado por duas prioridades: uma interna, para consumo de deputados e senadores, e outra externa, para a plateia de eleitores. A alteração do rito das medidas provisórias é a primeira da lista das pautas que interessam aos parlamentares, mas ainda constam uma gratificação a servidores da Câmara e a reforma milionária dos apartamentos dos deputados. Ao mesmo tempo, o Congresso pretende capitanear a atenção dos eleitores com as chamadas reformas de duro trâmite, que enroscam em cada polêmica. Neste ano, são as reformas do sistema eleitoral e tributária.
O ano começa com a eleição para a presidência de ambas Casas. Cenário indefinido tanto na Câmara quanto no Senado, pois os novos comandantes ditarão o ritmo de como a pauta caminhará. O primeiro item em que os deputados se debruçarão será a conclusão da emenda constitucional que altera o ritmo de tramitação das medidas provisórias. A proposta prevê que a MP não tranque a pauta após votação de um requerimento a ser aprovado por maioria simples.
Deputados e senadores defendem a unhas e dentes a alteração das medidas provisórias numa forma de solucionar o problema do Congresso que fica a reboque dos interesses do Executivo. Em ano não-eleitoral, a chance de analisar uma pauta independente fica mais fácil porque os parlamentares, em tese, vão se dedicar o ano inteiro a Brasília.
Com mais tempo de trabalho, abre-se caminho para discussões de propostas polêmicas, como a reforma do sistema eleitoral. A proposta do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) acaba com o instituto da reeleição e aumenta de quatro para cinco anos os mandatos de presidente, governadores e prefeitos. A iniciativa também reduz de oito para cinco anos os mandatos de senadores, além de propor a coincidência das eleições.
A oposição, no entanto, olha ressabiada para a proposta por ainda não crer que os petistas enterraram de fato a questão do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O DEM promete dificultar ao máximo a aprovação da reforma, mesmo que ela comece pela fidelidade partidária, como defende o PT. ;A fidelidade é fundamental para mudar o sistema político;, defendeu o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Mas em meio a polêmicas, sempre há espaço para benesses. Deve voltar à tona a proposta para criar uma gratificação por especialização a todos os funcionários da Câmara. Para servidores com cursos de doutorado, o bônus representa quase 10% do salário, por exemplo. A ideia foi deixada de lado pela atual Mesa Diretora, presidida por Arlindo Chinaglia (PT-SP), mas há um compromisso acertado com os funcionários para a próxima Mesa conceder o aumento.
Este ano também será concluída na agenda da Casa a segunda etapa da reforma dos apartamentos funcionais. O custo total estimado é de R$ 44 milhões e inclui a compra de 120 banheiras de hidromassagem com aquecedor, despesa estimada em R$ 300 mil.
Leia matéria completa na edição desta segunda-feira (05/01) do Correio Braziliense