Politica

Reforma tributária encabeça lista de propostas polêmicas no Congresso

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postado em 05/01/2009 08:49
A lista das propostas polêmicas que prometem se arrastar ao longo do ano no Senado e na Câmara é encabeçada pela reforma tributária, que até agora caminhou lentamente por conta de divergências levantadas pelos governadores. A principal controvérsia é a alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Temendo perder receita, governadores do Sudeste afirmam ser necessário fazer ajustes na proposta. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) acredita que o relatório produzido por Sandro Mabel (PR-GO) ainda não é o ideal. ;Mas precisamos nos debruçar porque o ano é mais extenso e ela precisa deixar o país mais dinâmico, com um sistema tributário mais eficiente;, disse o petista. Com o ano sem eleições, o Palácio do Planalto pretende destravar projetos que estão listados como prioritários no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas estão parados no Senado e na Câmara. São sete projetos. Os dois mais importantes são a política de valorização do salário mínimo e o controle da expansão das despesas de pessoal da União. A proposta do salário mínimo prevê uma política de correção até 2011 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação real do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, em 2010 a concessão do reajuste passará a ser em janeiro e não mais em maio. O projeto de lei prevê ainda que o governo encaminhará nova proposta ao Congresso até 31 de dezembro de 2011 com as políticas de correção até 2023. O projeto deve ser aprovado pela Câmara antes de ir à sanção presidencial.

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