postado em 05/01/2009 09:18
Nos últimos dois anos, a Corregedoria-Geral do Distrito Federal realizou um total de 686 investigações nas prestações de contas de diferentes órgãos do governo, pouco mais da metade delas feitas entre janeiro e novembro deste ano, mas relativas a ações de gestões anteriores. O total de desvios apurados na condução de programas e ações oficiais soma R$ 17,8 milhões. Depois de descobrir o desfalque e a identidade dos responsáveis, a missão do órgão de controle é recuperar os recursos. Até agora, apenas 25% do total de desvios foram reembolsados aos cofres do Executivo local.
Das centenas de apurações abertas pela Corregedoria do DF, chefiada por Roberto Giffoni, praticamente todas acusam problemas em prestação de contas da administração passada. Apenas duas Tomadas de Conta Especiais (TCEs) se referem à atual gestão: as que investigam denúncia de superfaturamento na contratação de shows em setembro de 2007 pela Secretaria de Cultura e pela Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur). Esses processos ainda não foram concluídos.
Um quinto das irregularidades constatadas pela Corregedoria neste ano responsabilizam secretários e subsecretários do governo anterior. Os desvios foram apurados pelo setor de Supervisão de Tomada de Contas Especial. Criado em janeiro de 2006, o departamento é acionado sempre que há suspeitas de desvio que envolvem integrantes do primeiro escalão do governo.
A área funciona como uma espécie de foro privilegiado dentro da Corregedoria. Entre 2007 e 2008 foram concluídos 107 processos do tipo, cujo total de desvios apontados é de R$ 9 milhões. A marca destoa dos procedimentos realizados em 2006. No período, houve desfecho para oito casos analisados pela Corregedoria e o valor apurado do desfalque foi de R$ 60 mil.
Rombo
Entre os casos que passaram pela triagem da Corregedoria-Geral nos últimos dois anos, um teve destaque: o que constatou os desvios praticados no Instituto Candango de Solidariedade (ICS). Uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Federal acusou o roubo de mais de R$ 1 bilhão dos recursos da entidade. O ICS empregava 11 mil funcionários que trabalhavam como terceirizados nas mais diferentes funções do GDF. Depois da orientação do MP, o instituto foi extinto.
Com base nos dados das investigações dos promotores de Justiça e da própria polícia, auditores da Corregedoria abriram uma TCE para, em seguida, começar a cobrar de ex-dirigentes do órgão a devolução de recursos pagos pelo governo.
Um outro exemplo de Tomada de Conta encerrada em 2008 reclama a devolução de R$ 1,8 milhão por parte do ex-deputado e ex-secretário do Trabalho Wigberto Tartuce, além de outros três ex-servidores do DF. O grupo foi condenado em abril de 2008 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por uso indevido de verba repassada para programa de formação oferecido pela secretaria. Em 1999, a Secretaria de Trabalho recebeu R$ 24,4 milhões para executar o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador, época em que foram contratadas 50 entidades.