postado em 05/01/2009 16:52
O relator da medida provisória que permitiu a renegociação de parte das dívidas rurais (MP 432/08), deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), considera que os benefícios obtidos pelo texto não são suficientes para resolver os problemas do setor agrícola e cobra novas ações do governo para que, em 2009, a produção seja retomada em patamar superior ao de 2008.
Heinze defende, entre outras medidas, a adequação dos preços mínimos aos custos de produção agrícola, a redução da carga tributária dos alimentos e a concessão de subsídios governamentais para igualar a competitividade da produção nacional à dos Estados Unidos e a de países europeus.
A MP 432/08 foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado e convertida na Lei 11.775/08 em setembro último. O governo estima que a medida permitirá a renegociação de dívidas de aproximadamente R$ 75 bilhões, contraídas principalmente em operações de securitização, custeio e financiamento. "A lei ajudou milhares de produtores de todo o País, mas as dívidas do setor são maiores, chegam a R$ 100 bilhões", afirmou Heinze.
Crise mundial
O deputado destaca também que a crise financeira mundial já produz efeitos no setor de crédito nacional e reduziu os recursos disponíveis no sistema financeiro para o custeio da safra 2008/2009, especialmente nas instituições privadas.
Segundo levantamento feito pelo deputado, entre 1º de julho de 2007 e 31 de outubro daquele ano, os bancos emprestaram cerca de R$ 24 bilhões para o custeio da safra 2007/2008. No mesmo período do ano passado, os recursos emprestados somaram R$ 25 bilhões para a safra que está sendo plantada, sendo que os custos de produção teriam aumentado 35%.
"Só o Banco do Brasil ampliou sua oferta nesse nível [35%]. Os bancos particulares retraíram seus empréstimos, o que significa que está faltando dinheiro para o agronegócio", disse Heinze.
"Todo o setor exportador - seja de frango, suíno, carne, soja, milho ou fumo - está encontrando dificuldade para obter recurso nos bancos, e isso também vai acontecer nos próximos meses. Depois da crise, os bancos internacionais saíram e só os brasileiros continuam financiando. O mercado ficou mais concentrado", acrescentou.
Mais dificuldades
O deputado do Rio Grande do Sul afirma ainda que as produtoras multinacionais de insumos que aceitavam trocar seus produtos por parte da produção agrícola reduziram em 80% suas operações. "O produtor está obrigado a se socorrer com os recursos próprios ou tomando empréstimos na sua cidade - no posto de gasolina, na cooperativa." A alternativa, no entanto, é insuficiente porque esses estabelecimentos não oferecem o volume de recursos do sistema financeiro tradicional.
Em sua defesa do setor agropecuário, Heinze lembra que foram as exportações agrícolas que fortaleceram as reservas internacionais que estão "amenizando" os efeitos da crise no Brasil. "Quando dizem que vamos enfrentar bem a crise porque temos 200 bilhões de dólares de reservas, esquecem que 91% disso vieram das exportações do agronegócio. Paradoxalmente, esse setor deve mais de R$ 100 bilhões", disse o deputado.
"Não foi geladeira, carro ou outros produtos que deram essa condição ao País e, no entanto, a agricultura carrega o fardo nas costas. Temos que mudar muitas regras da política ou a produção cairá muito. Aliás, já deve cair em 2009 e 2010", concluiu.