postado em 06/01/2009 08:30
Parlamentares agastados com o que consideram intromissão do Judiciário em assuntos políticos, particularmente em 2008, preparam uma ofensiva contra os tribunais a ser desencadeada depois do recesso. O protagonismo do Judiciário levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a classificar a Corte como a ;verdadeira terceira Câmara;, ao lado da Câmara dos Deputados e do Senado, tal o número e a importância de questões que acabaram sendo definidas ali.
Mesmo reconhecendo a omissão do Congresso como o combustível que animou a interferência ;legislativa; dos magistrados, parlamentares elaboram projetos para ;enquadrar; o Judiciário. Assim que se iniciarem os trabalhos da Câmara, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), por exemplo, vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para fixar mandato para os ministros do STF. Hoje o cargo é vitalício - o ministro se aposenta compulsoriamente aos 70 anos.
O deputado Geraldo Magela (PT-DF) elabora um projeto para obrigar a Justiça Eleitoral a julgar os processos envolvendo políticos no prazo máximo de oito meses. Ricardo Barros (PP-PR) espera que o novo presidente da Câmara, que será eleito no dia 1º, crie um grupo de trabalho para tratar das questões do Judiciário que estão pendentes na Casa e propor uma solução.