postado em 06/01/2009 08:53
No primeiro dia de trabalho dos novos prefeitos, o cenário encontrado pelos candidatos do Entorno que venceram as eleições em outubro não foi o desejado. Muitos receberam um caixa zerado ou com dívidas a pagar. Ao assumir a prefeitura de Mimoso de Goiás, Miriã de Souza Vidal (PRB) encontrou em caixa a simbólica quantia de R$ 1,25.
Ex-vereadora do município goiano, distante 125km de Brasília, ela se surpreendeu com o pequeno saldo e com os compromissos que ainda precisam ser quitados. A folha de pagamento dos nove vereadores da cidade, que recebem um salário de R$ 1,5 mil, não está em dia. O ex-prefeito Antônio da Costa Tavares (PTB), primo de Miriã, não efetuou o pagamento do legislativo do mês de dezembro. Tonho de Praxedes, como é conhecido na cidade, argumenta que os recursos da prefeitura foram insuficientes para honrar todos os compromissos. Assim, a prioridade foi manter em dia o pagamento de fornecedores e funcionários de Mimoso de Goiás. ;Eu precisei remanejar as verbas porque o orçamento estourou e aí os vereadores ficaram sem receber. Eles são de casa, depois entram em acordo com a nova prefeita;, afirmou.
;Vamos ter cautela para trabalhar com segurança;, disse Miriã. A prefeita pretende fazer agora um levantamento do patrimônio público e definir o que deve ser priorizado no início do mandato. ;O dinheiro com que ela vai trabalhar é da sua própria administração. Quando eu assumi, também não tinha dinheiro em caixa;, afirma o prefeito anterior.
O prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Davi Leite (PR), encontrou uma situação semelhante ao assumir na manhã de ontem. O pagamento de dezembro dos servidores da prefeitura e o 13º de um grupo de funcionários também estão atrasados. A previsão do rombo é de cerca de R$ 2 milhões. Para diminuir as despesas no início do mandato, Leite demitiu 683 funcionários comissionados. ;Nós vamos ver a real necessidade e aos poucos vamos contratando se for preciso;, afirmou.
Apesar do corte, não faltaram pedidos para uma vaga de emprego na nova administração. Vários moradores se deslocaram para a prefeitura em busca de um encontro com o prefeito. ;A grande maioria vem em busca de emprego e tentamos convencer que o momento não é esse;, disse ele. ;Isso é o de praxe em qualquer começo de governo. Tem aqueles que foram cabos eleitorais e vêm pedir emprego e aqueles que vêm pedir melhorias;, opinou Bárbara Santos Bastos, que aguardava um espaço na agenda do prefeito para ser atendida. Ela trabalhou na campanha de Leite para a prefeitura e voltou com os amigos Olcimar Uranga e Lindaci Evangelista para saber em que área poderia ser admitida.
Maria Amélia Rolemberg, dona de uma escola particular, também estava na prefeitura para falar com o prefeito. Ela queria negociar algumas salas vazias do colégio diante da carência de espaço para o ensino na cidade. ;A fila está grande e pediram pra voltar outro dia;, afirmou a coordenadora da escola, Ana Carla Nunes.
Com o caixa vazio e projetos na gaveta, Leite busca o apoio dos governos do Distrito Federal e de Goiás para iniciar os trabalhos na cidade. Ele pretende pedir ajuda à Novacap para tapar os buracos da principal avenida de Santo Antônio do Descoberto. Segundo o prefeito, apenas uma patrol está funcionando e o maquinário da cidade está sucateado. O apoio do governo federal também é fundamental para colocar as contas em dia. Com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, previsto para a próxima semana, a prefeitura pretende ganhar fôlego para concretizar as medidas planejadas. ;Esse dinheiro está dentro do nosso planejamento. Quase 95% dos recursos financeiros do município vêm da União;, afirmou.
Lixo pela cidade
A nova prefeita de Mimoso de Goiás também enfrentou problemas com a coleta de lixo na cidade que, segundo ela, ficou acumulado por duas semanas. A prefeitura precisou alugar dois caminhões e contratou pessoal para colocar o serviço em dia. O antigo prefeito, primo de Miriã, rebate a afirmação e diz que o lixo doméstico da cidade foi recolhido, mas reconhece que a coleta do entulho e limpeza de terrenos vazios está pendente. O ex-prefeito não participou da posse da parente. A família ficou dividida desde a candidatura da prima.
Em Corumbá de Goiás, município goiano distante 115km de Brasília, a coleta de lixo também ficou prejudicada em alguns bairros. Isso porque os feriados de natal e ano-novo interromperam o serviço em algumas áreas da cidade.
O novo prefeito, Emílio Jacinto (PV), está realizando uma auditoria para identificar a situação do patrimônio público e, assim, definir as primeiras medidas a serem tomadas.
A falta de informação na transição de um governo para outro é criticada pelo professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli. Ele avalia que esse processo deveria ser realizado de forma institucional, com maior transparência entre o governante que está saindo e aquele que assumirá a responsabilidade pelos próximos anos. O professor afirma que não há nenhuma lei que fixe ainda um percentual a ser deixado em caixa ou uma penalidade para dívidas crônicas que passaram para o futuro ocupante do cargo.
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o presidente, governadores e prefeitos não gastem mais do que arrecadam. Isso não significa que todas as despesas devem ser pagas no ano em questão. Gastos recorrentes, como aqueles destinados a prestação de serviços, podem ser agendados para o ano seguinte. ;O problema eram aquelas obras, iniciadas com muito alarde e marketing, quando o sujeito lançava a pedra fundamental e deixava o restante para o sucessor, na expectativa de que ele fosse criar renda ou descobrir alguma fonte para fazer o pagamento das prestações pendentes;, disse Piscitelli.
Saída em parcerias
O apoio do governo federal, do estado de Goiás e do Distrito Federal também está nos planos do prefeito eleito em Águas Lindas de Goiás, Geraldo Messias (PP). A partir da colaboração deles, foi possível começar nesta semana o recapeamento das vias da cidade. A prioridade será dada às ruas que ligam os bairros, mas o prefeito quer ainda melhorar a BR-050, que corta o município. O trecho é alvo de crítica constante dos motoristas devido ao excesso de buracos na estrada.
A colaboração da União e dos governos de Goiás e do Distrito Federal se estende ainda para as pastas de Trabalho, Agricultura e Saúde. ;O governador Arruda pediu prioridade na Saúde para desafogar o serviço no Distrito Federal. Todo mundo daqui migra para ser atendido em Brasília;, afirmou Messias. Foi o próprio governador Arruda quem indicou o titular da pasta da Saúde, Joaquim Carlos Barros Neto, ex-subsecretário de Vigilância Sanitária do DF. O prefeito afirmou que um convênio será firmado entre a prefeitura de Águas Lindas, o GDF, o governo federal e o de Goiás, para que 60% dos gastos do município com a pasta sejam financiados pelos três órgãos. A situação da Saúde, avalia Messias, está precária: há apenas uma ambulância em boas condições na cidade e um posto avançado em pleno funcionamento, no bairro Jardim Brasília. ;Eu preciso recuperar a imagem da cidade e pra isso conto com o apoio do governo de Goiás e do Distrito Federal.;
O apoio será importante para enxugar os gastos da administração da cidade goiana. De acordo com o prefeito eleito, o mandato começa com um rombo de cerca de R$ 60 milhões. Mais da metade desse valor é referente ao pagamento atrasado à empresa de coleta seletiva Caenge. ;A coleta está precária. Há pelo menos um ano tem lixo para tudo quanto é lado na cidade;, afirmou o prefeito, que iniciou um mutirão de limpeza na última semana. Messias pretende realizar uma auditoria para avaliar quais são as áreas que precisam de maior atenção. Enquanto isso, o pagamento de todos os compromissos da gestão anterior estão suspensos pelos próximos dois meses. ;Eu imaginava que a situação estava caótica, mas não sabia que estava próxima de uma calamidade pública;, declarou.