postado em 07/01/2009 09:31
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer. O PT diz que não há possibilidade de o assunto vir à tona. Mas a oposição teme manobras escondidas. Tudo porque o deputado Carlos William (PSC-MG) prometeu apresentar na comissão que discutirá a reforma política a proposta para permitir um novo mandato a Lula e governadores.
O terceiro mandato é uma das bases do tripé a ser chamado de reforma do sistema eleitoral durante este ano. Além dela, virão as sugestões apresentadas pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e os projetos que serão enviados pelo governo até o fim deste mês.
Nesse amontoado de mudanças no sistema eleitoral, constam o fim da reeleição, a extensão de quatro para cinco anos do mandato de presidente, governadores e prefeitos, a redução de oito para cinco anos dos mandatos de senadores, além da ideia de coincidência das eleições. Essa é parte das propostas apresentadas por João Paulo Cunha, que já tiveram a admissibilidade constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Elas serão debatidas em comissão especial a ser instalada em meados de fevereiro.
A parte do governo será enviada ao Congresso entre janeiro e fevereiro. Ela engloba seis alterações e tem como principal objetivo fazer uma limpeza no número de partidos existentes, acabando com as legendas nanicas, as chamadas de aluguel. O governo quer acabar com, pelo menos, 12 dos 27 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mas a polêmica cabe a Carlos William. ;Vou trabalhar dentro da comissão especial para apresentar a possibilidade de um novo mandato ao presidente Lula e aos governadores. É mais fácil apresentar na comissão porque não precisa do apoio de outros deputados;, disse William, que é de um partido que seria eliminado pela proposta que chegará do Executivo.
;Não é uma nova reeleição, é só a permissão para Lula e os governadores, como o governador Aécio Neves, disputarem um novo mandato. Quem vai decidir se eles devem seguir no poder é o povo;, explicou William. A polêmica do terceiro mandato tem sido varrida tanto pelo Palácio do Planalto quanto pelo PT, mas sempre surge uma brecha que pode ser compreendida como uma tentativa de manter Lula no poder.
Vácuo
A última ocorreu justamente na votação da CCJ da proposta de João Paulo Cunha. O Democratas entendeu que três sugestões que estavam no texto do petista, antes da votação, deixavam dúvidas e abriam espaço para um vácuo jurídico que permitiria a re-reeleição do presidente da República e dos outros mandatários. As sugestões foram abolidas. Foi quando Carlos William decidiu encampar abertamente a proposta.
O PT reforça que a proposta de Carlos William não terá apoio na comissão. Mas para o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), o esqueleto do terceiro mandato continua nos armários do Congresso esperando para aparecer. Ele atribuiu o fato a um sentimento que ronda os eleitores favoráveis à manutenção de Lula no poder. ;Existe um eleitor que pensa, simplificando: ;Para que mudar, se a vida está boa;, disse. ;É assim que pensam também alguns deputados da base;, afirmou o tucano.