postado em 07/01/2009 15:18
Apesar das especulações de que o PMDB ainda pode lançar o nome de José Sarney (AP) para a presidência do Senado, o presidente da Casa, Garibaldi Alves, disse que dispõe não só de seis pareceres jurídicos que amparam a legitimidade de sua candidatura como tem o apoio do próprio senador pelo Amapá.
"Na parte jurídica, encontro-me numa situação bastante confortável, diante dos pareceres jurídicos que tenho. E quanto à questão política, claro, eu me mantenho candidato e tenho ouvido do senador José Sarney que ele está apoiando minha candidatura", afirmou Garibaldi.
Garibaldi destacou que prevalece o entedimento de que ele é o candidato do PMDB. " É, prevalece a decisão adotada pela bancada, acredito que um mês atrás, quando o PMDB se reuniu e, por 17 votos a zero, resolveu apoiar a minha candidatura, estando ausentes apenas três senadores, dos quais dois manifestaram posteriormente solidariedade a meu pleito", disse.
Em entrevista, o presidente do Senado relacionou os pareceres jurídicos que amparam a legitimidade de sua candidatura. "O que tenho a dizer está dito nos pareceres que recebi, que são de juristas eminentes, conhecedores do Direito Constitucional, como Francisco Rezek, como o ex-ministro, ex-senador e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Mauricio Corrêa, como o professor Diogo Figueiredo, da UFRJ, como Luiz Barroso, também professor daquela universidade, e ainda o professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, que foi vice-governador de São Paulo, mas é sobretudo um estudioso do Direito, já tendo publicado mais de 200 obras. Além disso, há o próprio parecer da Consultoria Jurídica do Senado. Ali também se mostram bastante evidentes a legalidade e a legitimidade da minha candidatura", afirmou.
O presidente do Senado confirmou que a eleição para a presidência da Casa ocorre no próximo dia 2, uma segunda-feira, iniciando-se assim a 3ª sessão legislativa ordinária da 53ª legislatura. "Isso vai acontecer a partir das 10h da manhã, quando teremos a sessão preparatória para a eleição da Mesa. Em seguida, ocorrerá a eleição e a proclamação dos eleitos. Temos então às 16h a instalação da sessão legislativa, presidida já pelo novo presidente e pela nova diretoria. Tudo isso no dia 2 de fevereiro".
Questionado sobre a iniciativa do presidente da República de editar a Medida Provisória 452/08, capitalizando com R$ 14,2 bilhões o Fundo Soberano, Garibaldi Alves disse que esse assunto está entregue ao Judiciário. "A questão do Fundo Soberano já está no STF [Supremo Tribunal Federal] e foi objeto de uma reclamação das bancadas da oposição que entenderam que houve violação da Constituição. Portanto vamos ter esse impasse certamente decidido após a decisão do STF, que no momento encontra-se em recesso", explicou.
Quanto a possibilidade de devolver a MP, assim como devolveu a das entidades filantrópicas, Garibaldi afirmou que é preciso aguardar. " Não, ainda não pensamos nisso, não cogitamos disso não. Vamos aguardar a decisão do Supremo", afirmou.