postado em 08/01/2009 08:51
Cruzamento de informações feito pelo Correio a partir da base oficial de dados do Tribunal Superior Eleitoral mostra descontrole na prestação de contas de políticos nas eleições de 2008. A maior contribuição para candidatos a vereador, por exemplo, tem o valor de R$ 22.275.150.668. Foi uma doação do deputado estadual mineiro Domingos Sávio (PSDB) ao candidato José Osvaldo Costa (PSDB), da pequena Dores do Indaiá (MG), de apenas 15 mil habitantes. A informação, entretanto, é falsa. O número do Cadastro de Pessoa Física, o CPF, do doador foi digitado na coluna do valor da doação. Esse é apenas um dos casos de falhas na fiscalização dos números declarados pelos candidatos ao TSE. Há casos de digitação da data da contribuição na coluna do valor. Para outras doações, com valores bem acima das demais feitas no mesmo município, não há uma explicação.
O candidato Miguel Pereira Rosa (PPS), de Alto Rio Doce (MG), de 13 mil habitantes, recebeu uma doação do irmão João Rosa no valor de R$ 20.092.008. Questionado pelo Correio, Miguel mostrou-se assustado: ;Não tem nada disso. Só se alguém fez isso de má-fé;, respondeu. Um advogado de Miguel telefonou para o jornal pedindo esclarecimentos. A explicação é simples: o falso valor milionário é, na verdade, a data da contribuição: 20/09/2008. O mesmo aconteceu com os candidatos Elto Ramos (PDT), de Capivari de Baixo (SC), Maria Ester Teodoro (PV), de Paraibuna (SP), e Rudmar de Souza (PSDB), de Anitápolis (SC).
A página do TSE na internet registra doações de Domingos Sávio para 130 candidatos a vereador. Eles totalizaram R$ 14,8 mil, sem conter, em princípio, erro de digitação. A assessoria do deputado mostrou um recibo eleitoral que registra a doação de R$ 23,05 para José Osvaldo Costa. Foi uma doação estimável em dinheiro, correspondente à entrega de 5 mil santinhos.
O TSE informa que considera como verdadeiros todos os números declarados pelos candidatos aos cartórios eleitorais em seus municípios. Eles não são excluídos da página do tribunal na internet nem da base de dados fornecida aos meios de comunicação, por exemplo. A fiscalização das prestações de contas será feita pelos juízes dos respectivos cartórios eleitorais neste ano. As contas dos eleitos foram fiscalizadas entre a eleição e a sua diplomação.
Acima da média
A candidata a vereadora Leane Silveira (PMDB), de Baturité (CE), também ficou assustada com a doação de R$ 1,75 milhão registrada em seu nome. ;Não fui eu que fiz a prestação de contas. Foi o partido;, tentou explicar. Com 539 votos, Leane perdeu a eleição após quatro mandatos. Passou o telefone para o marido, Francisco Silveira, ;coordenador da campanha;. ;Se você visse a nossa Belina 89, você acreditaria na gente. A gente tá (sic) se virando de sacoleiro, moço;, relatou Francisco. Passou o telefone da mulher do candidato a prefeito, Vânia Maria, que teria coordenado a campanha do PMDB.
Um dia após o primeiro contato, Vânia telefonou e afirmou que houve um equívoco: ;Houve um erro: no lugar de uma vírgula, colocamos um ponto. A doação foi de R$ 1,75 mil. O juiz eleitoral já tomou conhecimento disso. Agora, vamos fazer a retificação;, informou.
Em Breu Branco (PA), município de 50 mil habitantes, Hildeblano Azevedo (PSC) declarou ter recebido uma doação de R$ 777 mil de Egon Kolling. A segunda maior doação para vereador no município foi de R$ 37,8 mil. Roginaldo Gomes de Paula (PR), de Três Rios (RJ), registrou uma contribuição de R$ 721 mil de Maria Regina Esteves. Outros candidatos declararam doações vultuosas de empresas. A Digital Comunicação Visual teria doado R$ 753 mil a Luiz Antônio de Aguiar (PSC). No campo de despesas da prestação de contas, esse valor aparece como ;baixa de recursos estimável em dinheiro;. A Grafocer Impressos Gráficos teria doado R$ 380 mil a Waldir de Valle (PP), candidato a vereador em Quatro Irmãos (RS).
Para saber mais
As doações eleitorais recebidas pelos candidatos a vereador e a prefeito são declaradas ao juiz do cartório eleitoral de cada município. A planilha informa o nome do doador, com o seu CPF ou CNPJ, a data da doação, o valor, o nome do candidato, o seu número, o partido, o cargo e o município. Esses dados são enviados ao TSE em meio magnético. O tribunal divulga as prestações de contas na internet. Também fornece a base de dados completa a meios de comunicação e instituições. No cruzamento desses dados, o Correio identificou as doações de maior valor, em ordem decrescente, e apurou as falhas nas declarações dos candidatos.