postado em 08/01/2009 08:57
Em pleno recesso parlamentar, servidores efetivos da Câmara dos Deputados ganharam um presente para o próprio bolso. A partir de fevereiro, a Casa pagará o ;bolsa-chefia;, um repasse extra a quem ocupa uma função diretiva. O benefício foi incluído no ato aprovado ontem pela Mesa Diretora que regulamentou o adicional de especialização, criado, teoricamente, apenas para quem se qualificou academicamente. O argumento para estender a ajuda aos chefes é o de que a cadeira de comandante é equivalente a um longo período na sala de aula.
O problema é que o servidor com cargo de chefia, chamado de função comissionada, já recebe um percentual extra por assumir essa missão. Agora, mais um adicional será pago a este mesmo funcionário. No total, o ato aprovado pela Mesa aumentará em R$ 4 milhões o gasto mensal da Câmara com folha de pagamento dos três mil servidores concursados.
A Casa não revela quantos serão beneficiados pelo ;bolsa-chefia;. No caso dos servidores qualificados academicamente, a proposta cria um pagamento escalonado, desde o curso de graduação ao doutorado. Os salários na Câmara variam de R$ 4,2 mil a R$ 12 mil. O novo benefício, inclusive os dos chefes, não pode passar de R$ 1,8 mil mensais.
Em 17 de dezembro, o Correio revelou que a Mesa Diretora do Senado votaria a mesma proposta naquele dia. Pressionado, o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), recuou e anunciou que o tema seria apreciado somente a partir de fevereiro. Por enquanto, a promessa está sendo cumprida (leia memória ao lado).
Surdina
Discretamente, os integrantes da Mesa Diretora reuniram-se na casa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), num período em que o Congresso está vazio por causa do recesso parlamentar. Celebrada a votação, que contou com o apoio do primeiro-secretário, Osmar Serraglio (PMDB-PR), candidato à Presidência da Câmara, o Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis) comemorou o resultado. Em seu site, o discurso era de vitória. ;Os servidores podem comemorar;, diz texto publicado na página da entidade na internet.
Em entrevista ao Correio, o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, defendeu a proposta que estende o adicional de especialização aos diretores. Assim como alega o Sindilegis, o servidor que passa anos numa função de comando merece o mesmo adicional de quem passou na sala de aula, argumenta Sampaio. ;A gente entende que o funcionário também se especializa na função de diretor, já que não tem tempo para aprender fora. O aprendizado nessa função também conta. É um adicional para quem fez curso de formação como para pessoas que estão há vários anos em cargo de chefia;, afirmou.
O mesmo discurso foi adotado pelo primeiro-secretário Serraglio (PMDB-PR). ;Trabalhar como chefe não deixa de ser acúmulo de conhecimento;, declarou. O parlamentar afirmou que a Casa já deveria ter iniciado o pagamento do benefício em 2007. ;A Câmara não tinha outra saída. Há uma lei mandando pagar. Agora, a situação chegou num limite. Tivemos que fazer uma opção: cumprir a lei ou não;, disse, acrescentando que a decisão não tem efeito retroativo. Também foi aprovado ontem ato que garante plano de saúde a 12 mil comissionados da Casa.
Memória
Senado vetou o benefício
Às vésperas do recesso parlamentar, em meados de dezembro, o Senado tentou votar o ;bolsa-chefia;, benefício que estende o adicional de especialização a quem ocupa cargo de direção, mesmo não tendo qualquer título acadêmico. Após o Correio revelar a articulação para aprovar a ;ajudinha; nos já gordos contracheques em até R$ 1,9 mil, a Mesa Diretora não teve coragem de votá-la.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), decidiu cancelar a reunião e mandou um recado ao Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis). ;O sindicato tem todo o direito de dialogar conosco, mas só vamos apreciar (a proposta) quando acharmos necessário;, disse Garibaldi na época.
A Câmara, contudo, se fez de desentendida. E ontem aprovou um projeto parecido. O impacto na folha de pagamento chegará a R$ 48 milhões ao ano. De nada adiantou a tentativa do Senado de economizar R$ 70 milhões anuais, brecando a proposta. ;A lei existe e faltava a regulamentação, fizemos um acordo com o sindicato de que vai ser pago o adicional de especialização, mas que não será retroativo;, afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).