postado em 09/01/2009 09:35
A criação da bolsa-chefia na Câmara dos Deputados atiçou o apetite pelo mesmo privilégio no Senado. O Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis) agora deposita em José Sarney (PMDB-AP) a esperança na votação da proposta na Casa e quer a eleição dele para a Presidência do Senado em fevereiro. O benefício a que o sindicato almeja para os funcionários estende adicional de especialização acadêmica a quem ocupa cargo sem titulação universitária.
O sindicato torce por Sarney porque os dois candidatos ao cargo, o presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que tenta a reeleição, e Tião Viana (PT-AC) se mostraram contrários ao projeto. ;Sou a favor do adicional para quem tem uma pós-graduação reconhecida. Qualquer outra coisa é um escândalo;, diz Viana. Para Garibaldi, o tema tem de ser melhor estudado antes de qualquer apreciação.
O presidente do Sindilegis, Magno Mello, não esconde o incômodo com o senador potiguar. ;A questão é que o presidente Garibaldi e o presidente Arlindo Chinaglia (da Câmara) têm perfis diferentes. Arlindo segura bem as pressões. É mais arrojado;, afirmou Magno Mello, ontem, ao Correio. No mês passado, a reportagem flagrou Mello saindo do gabinete de Viana e criticando a postura dele em resistir à bolsa-chefia. Embora não tenha certeza sobre a postura de Sarney, o sindicalista joga as últimas fichas na sua vitória.
Os integrantes da Mesa Diretora estarão em Brasília a partir de terça-feira e, apesar da resistência de Garibaldi, o Sindilegis fará um apelo para o assunto ser analisado ainda em janeiro. O argumento do sindicato é o de que os servidores da Câmara já receberão essa ajuda a partir de fevereiro. O mesmo pagamento no Senado evitaria uma desigualdade de benefícios entre as duas casas.
Ao defender a bolsa-chefia, o sindicato alega que a função de diretor se equivale a um período de estudos. O problema é que os chefes já recebem um adicional que varia de R$ 1,7 mil a R$ 3 mil a mais em salários entre R$ 6,6 mil e R$ 12,7 mil. Pelo menos 1,1 mil dos 3,4 mil servidores efetivos estão nessa situação.
O presidente do Sindilegis afirma que vai tentar conversar com os senadores para reverter a rejeição à bolsa-chefia. Segundo ele, a proposta, apesar de amplamente discutida, foi mal-interpretada por alguns parlamentares. ;É uma lógica simples. Tanto na Câmara quanto no Senado há servidores que são bem formados e que batalham muito todos os dias. Dizer que a experiência não deve ser levada em consideração é injusto;, diz.
Gastos
O ato que regulamenta o adicional estava na pauta da reunião da Mesa Diretora do Senado de 17 de dezembro, mas foi retirado por Garibaldi depois que o Correio revelou detalhes sobre seu conteúdo. Naquele dia, o senador avisou que, se depender dele, o caso ficará para fevereiro, quando uma nova Mesa assumirá o comando. É aí que entra a esperança do Sindilegis em Sarney. Com ele no comando, o sindicato espera que a maré mude. O senador, que reluta assumir sua candidatura, ainda não se manifestou sobre o assunto.
A proposta, se aprovada, aumentará em R$ 70 milhões por ano o gasto com folha de pagamento no Senado. Na Câmara, o impacto é de R$ 48 milhões. O adicional estabelece teto de R$ 1,9 mil no Senado e R$ 1,8 mil na Câmara a depender da titulação acadêmica ou do tempo de chefia. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, diz que havia acordo para votar o ato caso a Câmara o apreciasse. Mas, segundo ele, há dois problemas: garantir a reunião da Mesa Diretora para votá-lo em janeiro e aprovar o texto estendendo o benefício aos servidores com cargos de chefia. ;A expectativa é que se aprove em janeiro. Senão vai ficar desigual. Mas acho difícil estendê-lo às funções de comando depois que a Mesa rejeitou a proposta.;