postado em 09/01/2009 13:32
A estratégia do STF (Supremo Tribunal Federal) de investir na compra de telefones criptografados para proteger os ministros contra grampos telefônicos não será seguida pela Câmara. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a medida não se justifica porque teria um custo muito elevado para os cofres do Legislativo --seriam necessários pelo menos 513 aparelhos-- e não traria segurança alguma de que os parlamentares estariam protegidos.
Chinaglia disse que a situação dos ministros é diferente da dos deputados, uma vez que os integrantes da Suprema Corte tratam de questões sigilosas e precisam de privacidade. O petista argumenta ainda que não adianta só proteger as autoridades é preciso, em lei, aumentar as punições para o "criminoso" que realiza a interceptação ilegal. Para o presidente da Câmara, é preciso encontrar mecanismos para coibir o grampo ilegal, protegendo o sistema telefônico em geral e dando segurança à sociedade. "Eu creio que isso [compra dos aparelhos] não seria viável e isso não resolveria a questão da sociedade. Todos têm que ter segurança de que a sua privacidade está assegurada", disse o petista.
Chinaglia defendeu ainda o aprimoramento da legislação sobre interceptações telefônicas e ressaltou que a CPI das Escutas Telefônicas, em andamento na Câmara, deve propor alterações na lei. "Acho que o aprimoramento da lei é que merece nossa atenção." Alvo de grampos telefônicos, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a compra de 55 telefones criptografados para aumentar a segurança dos 11 ministros da Corte. A empresa TLS Informática foi contratada para fornecer os aparelhos --sendo 20 celulares e 35 telefones fixos a um custo de R$ 380 mil.
Grampo
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), foi informado na quarta-feira pela Polícia Civil de São Paulo de que era alvo de uma quadrilha especializada em escutas telefônicas que age no Estado desde o ano passado.
O deputado disse à *Folha Online* que os policiais identificaram, pelo menos, duas gravações telefônicas nas quais havia troca de informações sobre seus dados pessoais.
Indignado com a descoberta da Polícia Civil, Aníbal disse que agora quer saber todos os detalhes das investigações e identificar os autores ou autor da ordem para que ele fosse alvo das escutas. "Quero saber quem mandou fazer a escuta, por que mandou e quais eram os objetivos dessa pessoa ou dessas pessoas", afirmou o deputado.
Aníbal afirmou que o telefone grampeado era um aparelho celular utilizado por sua secretária em Brasília, responsável por fazer todas as chamadas telefônicas para ele. Segundo o tucano, a secretária já desativou o aparelho e utiliza outro número.