postado em 11/01/2009 08:36
O Senado mantém uma remuneração paralela à folha de pagamento que beneficia um seleto grupo de funcionários. Em 2008, foram criadas 17 comissões especiais de servidores para cuidar de temas variados, de inventário em almoxarifados à programação cultural. Alguns grupos funcionaram o ano inteiro e renderam a cada funcionário escalado para participar deles pelo menos R$ 1,8 mil mensais, valor bem parecido ao adicional de especialização cogitado recentemente ; idéia engavetada, pelo menos até segunda ordem, pela direção da Casa, mas aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados.
No caso do adicional por participação em comissões especiais, a regalia é para poucos. Num levantamento realizado nos boletins administrativos do Senado, o Correio identificou 142 servidores escolhidos entre janeiro e dezembro passados para participar dos colegiados. A Casa tem um total de 6,3 mil servidores, entre concursados e comissionados, o que faz das vagas nesses grupos de trabalho objeto de muita cobiça interna, exigindo em boa parte dos casos a intervenção de parlamentares.
No fim de 2007, durante a interinidade do petista Tião Viana (AC) na Presidência, houve uma tentativa de banir as comissões especiais. Havia pelo menos 40 delas em atividade. A chiadeira foi geral. E a medida pouco durou. Com a eleição de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) para o posto, o expediente voltou. Uma das comissões criadas em 2008 recebeu a missão de levantar os danos e multas dos carros do Senado, apesar de existir um setor que, permanentemente, cuida dos assuntos relativos ao transporte de senadores e funcionários. O grupo de trabalho, formado por oito servidores, teve três meses para cumprir essa tarefa.
Foi também instalado um grupo para, num prazo de 9 meses, cuidar da programação comemorativa dos 20 anos de promulgação da Constituição Federal. Existe comissão com prazo indeterminado de funcionamento. É o caso de uma instalada pela Presidência para assessorar os senadores encarregados de revisar o regimento interno. Ela começou a trabalhar no início do ano passado e não há previsão para fechar as portas. Sob o argumento de que a comissão encarregada de preparar a programação cultural de 2008 foi um sucesso, o Senado deixou um grupo engatilhado para 2009 antes de sair de férias: o que cuidará das atividades culturais deste ano.
De acordo com o ato que a criou, a comissão tem 19 integrantes e iniciou os trabalhos no último dia 2, em pleno recesso parlamentar. Além disso, funcionará até 31 de dezembro. As comissões especiais são feudos da Presidência, comandada por Garibaldi; da Primeira-Secretaria, ocupada pelo senador Efraim Morais (DEM-PB); e pela Diretoria-Geral do Senado, que tem Agaciel Maia à frente. Para justificar a existência dos grupos e o adicional pago aos servidores, a direção da Casa costuma explicar que as comissões lidam com assuntos ;extra-atividade-fim do Senado;.
A reportagem encaminhou à Secretaria de Comunicação do Senado na quinta-feira um pedido de informações sobre a quantidade de comissões em andamento, quantos funcionários estão escaladas para participar delas e quanto a Casa gastou em 2008 com o pagamento do adicional a esses servidores. Não houve resposta, sob a justificativa de que o detentor dessas informações, o diretor Agaciel Maia, estava de férias.
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