postado em 11/01/2009 17:09
O governo Lula despejou nos últimos cinco anos quase meio bilhão de reais na conta de empresas que, após investigações posteriores, foram acusadas de fraudar licitações, sonegar impostos e cometer irregularidades na execução de contratos. Um dinheiro sem qualquer previsão de retornar aos cofres públicos a curto prazo. Pelo menos 34 empresas que hoje são proibidas de fechar contratos com órgãos públicos receberam R$ 485 milhões do governo federal desde 2004, segundo levantamento feito pelo Correio.
Essas empresas fazem parte da lista de 143 declaradas inidôneas, que foi divulgada em dezembro pela Controladoria-Geral da União (CGU). Após a conclusão de um processo administrativo federal ou estadual com direito de defesa, receberam a penalidade de não poder mais participar de licitações e manter contratos com órgão público. Só que a punição à s vezes chega tarde demais. Na maioria dos casos, o dinheiro já caiu na conta de quem descumpriu a lei. Os sistemas jurÃdicos e administrativos são falhos na cobrança de ressarcimento. Há brechas que impedem a cobrança.
;Muitos juÃzes entendem que, apesar de ter havido fraude na licitação, se o serviço foi prestado, a União tem que pagar desde que o preço tenha sido justo;, lamenta o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro. ;Essa questão da inidoneidade, ainda que não corrija o passado, corrige o futuro;, pondera. Em 9 de setembro de 2008, por exemplo, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior declarou a Aliança Vigilância e Segurança Ltda. inidônea por descumprir cláusulas de um contrato. Dois meses depois, a PolÃcia Federal cancelou a autorização para a empresa exercer o serviço de vigilância armada.
O problema é que R$ 15,7 milhões foram pagos a ela desde 2004, dos quais R$ 6,5 milhões pelo próprio ministério. Em caso semelhante se enquadra a Construtora Beter. Em setembro, o Ministério Público do Distrito Federal a penalizou, assim como a Infraero em novembro, por causa de irregularidades em obras no aeroporto de Macapá. Mas dinheiro é o que não falta na conta da empresa. Nada mais nada menos do que R$ 59 milhões foram pagos por serviços prestados ao governo Lula. O valor referente ao ano passado é até pequeno: R$ 1,6 milhão. Mas os recursos públicos em 2007 impressionam. A construtora recebeu R$ 23 milhões, sendo R$ 6,6 milhões para reforma de aeroportos.
Primeiro lugar
Empresas punidas nos últimos meses chegaram a receber R$ 62,2 milhões do Poder Executivo no ano passado. Quase tudo, R$ 53 milhões, foi parar na Conservo BrasÃlia Serviços Gerais Ltda. Recém-chegada à lista de inidôneas, a empresa é a campeã de recursos federais recebidos desde 2004, com R$ 295 milhões para prestar serviços de mão-de-obra terceirizada. Seu braço de vigilância armada, também impedido de concorrer em licitações, registrou R$ 1,5 milhão no mesmo perÃodo. A CGU aplicou a penalidade depois de investigação em cima de informações do Ministério Público e da PF que mostram como a empresa agiu para corromper servidores e concorrentes e, assim, fraudar licitações.
No ano passado, a Conservo perdeu um contrato de R$ 456 mil mensais com o Senado depois de uma polêmica prorrogação sem licitação. Após receber R$ 45,5 milhões do governo até 2007, a Construtora Gautama ficou sem verba federal no ano passado. A empresa ganhou fama depois da Operação Navalha, deflagrada pela PolÃcia Federal para desmontar um esquema de desvio de recursos públicos em nove estados. A CGU declarou sua inidoneidade logo depois. A empresa pertence a Zuleido Veras, apontado como mentor da quadrilha.
Além de construtoras e empresas de mão-de-obra terceirizada, há na lista de proibidas recebendo dinheiro do governo Lula distribuidoras de livros, material telefônico, hospitalar e de escritório, agência de viagem e de locação de veÃculo. Pelo menos 16 declaradas inidôneas ganharam mais de R$ 1 milhão do governo Lula. O Correio procurou as empresas citadas na reportagem, deixou recado, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.