postado em 12/01/2009 08:18
O governo Lula é o paraíso das empresas fornecedoras de mão-de-obra terceirizada. Em cinco anos, dobrou o valor pago ao setor devido aos serviços prestados ao Poder Executivo. De R$ 900 milhões em 2004, o repasse chegou a R$ 1,8 bilhão no ano passado. A quantia soma R$ 7,4 bilhões entre 2004 e 2008, segundo levantamento feito pelo Correio. No mesmo período, só o Palácio do Planalto aumentou seus desembolsos de R$ 2,4 milhões para R$ 4 milhões, um crescimento de 65% nas despesas com empresas do ramo. Um percentual bem acima da inflação de 28% registrada desde 2004. O Planalto já gastou até hoje pelo menos R$ 16 milhões com mão-de-obra terceirizada.
Não é à toa que a Controladoria-Geral da União (CGU) estabeleceu como meta em 2009 acompanhar de perto esses contratos. Pelo menos 11 empresas do ramo acusadas de fraudar licitações e não cumprir os serviços firmados receberam R$ 340 milhões do governo. Elas aparecem na lista de suspensas ou inidôneas divulgadas pela CGU em dezembro. Segundo o secretário-executivo do órgão, Luiz Navarro, há um aprofundamento hoje na comparação de preços no setor para que seja possível detectar alguma irregularidade. ;Está no plano deste ano dar especial atenção à terceirização. Hoje, não sei dizer se o aumento nos gastos é normal ou absurdo;, afirma. ;Estamos fazendo um observatório de despesa com um comparativo de preço para saber se tem razão de ser ou não o contrato. Onde tem sobrepreço, pedimos que seja revisto;, ressalta.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que participou das CPIs dos Correios e dos Sanguessugas, é pessimista e afirma que o sistema de controle do setor está falido. ;É uma área em que há um histórico recente de focos de desvios. Para criar cargos públicos, o governo alega que diminuiu as despesas com terceirização. É uma contradição;, declara o tucano. ;Quando essas empresas são punidas, entram na Justiça para continuar operando. O sistema faliu.;
Na visão da CGU, há um cartel no setor que acaba abrindo caminho para burlar as licitações. ;Essa é uma área muito cartelizada, onde as empresas têm uma facilidade maior de combinar preço. Num determinado estado, por exemplo, há quatro ou cinco fornecedoras maiores para ganhar a licitação. O fato de ter poucas empresas fortes faz com que haja uma fragilidade maior, porque elas podem se organizar;, afirma Navarro.
Operação Mão-de-Obra
No fim do ano passado, a CGU declarou as empresas Conservo e Expresso21. inidôneas por fraudarem concorrências públicas. Desde então, estão proibidas de participar de licitações. Juntas, receberam R$ 305 milhões do governo Lula desde 2004. As duas foram alvo da Operação Mão-de-Obra, deflagrado pela Polícia Federal em 2006 para desmontar um esquema de corrupção no ramo. Em cima dessa investigação, a CGU aplicou a penalidade. Segundo Luiz Navarro, outras empresas ligadas a essas fraudes podem receber a mesma punição ainda em 2009.
;Continuamos na investigação em cima das empresas envolvidas na Operação Mão-de-Obra e vamos declarar a inidoneidade de quem tivermos condição;, promete o secretário-executivo. O Correio procurou as empresas citadas na reportagem, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Além de contratar mão-de-obra terceirizada, o governo Lula aumentou em quase cinco vezes as despesas com pessoas jurídicas, o que não deixa de ser uma forma de serviço semelhante. Em 2004, foram R$ 74 milhões em gastos desse tipo. No ano passado, o valor chegou a R$ 362 milhões. Os pagamentos somam R$ 1 bilhão em cinco anos.
Já os serviços de consultoria cresceram 50 vezes no governo federal. Saltaram de R$ 2 milhões para R$ 123 milhões no mesmo período. A reportagem também analisou as despesas do Poder Executivo com material de consumo e equipamentos permanentes. O aumento também superou a inflação de 28% desde 2004. Os pagamentos referentes a consumo subiram de R$ 3 bilhões para R$ 5 bilhões no ano passado, chegando a R$ 19 bilhões em todo o período. Já as despesas com equipamentos saíram de R$ 961 milhões há cinco anos e fecharam em, pelo menos, R$ 2,2 bilhões em 2008. Os ministérios da Educação, Saúde e Defesa lideram o ranking das pastas que mais fizeram gastos desse tipo.