Mesa Diretora da Câmara recua e anula pagamento de bolsa-chefia

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postado em 14/01/2009 08:42

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu recuar e anular o pagamento da gratificação extra de até R$ 1,8 mil mensais que seria repassada a servidores com pós-graduação ; o privilégio era extensivo àqueles que ocupam cargo de chefe, independentemente do nível de escolaridade. O adeus à bolsa-chefia dos funcionários já era discutido nos bastidores pelos parlamentares, mas a gota d;água veio ontem com a irritação do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O parlamentar petista não gostou da disposição dos servidores efetivos de irem à Justiça pelo pagamento do adicional retroativo a 2007. Com o recuo, nem chefes nem funcionários que possuem alguma especialização acadêmica receberão o benefício. ;A nossa decisão foi no sentido de zerar a negociação. Não vamos discutir mais esse assunto durante minha gestão. Agora, a regulamentação dessa lei ficará por conta da próxima administração;, disse Chinaglia. Ontem o Correio mostrou que os funcionários já articulavam um processo judicial para garantir o recebimento dos benefícios com base na edição da lei, datada de 2006. A notícia desagradou ao presidente petista, que acreditava na validade do acordo fechado com o Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis), no qual o presidente da entidade, Magno Mello, garantira que não haveria briga judicial porque a categoria estaria satisfeita com a simples regulamentação do adicional. ;Não é possível que a Mesa, num gesto generoso para valorizar aqueles que viessem a se qualificar, de repente, saiba pela imprensa que os funcionários iam se socorrer do Poder Judiciário. Nós percebemos que era preciso colocar um limite. Nem bem houve uma negociação e já havia gente dizendo que iria entrar na Justiça. Então demos um basta;, anunciou o presidente ao justificar o recuo. A decisão de Chinaglia foi discutida com os demais integrantes da Mesa logo na manhã de ontem. Por unanimidade, os parlamentares aceitaram a ideia de voltar à estaca zero nas negociações com os servidores e deixar os problemas relacionados ao adicional ; e o desgaste pelo pagamento da bolsa-chefia ; para ser resolvido pela Mesa que será eleita em fevereiro. Insistência A decisão não surpreendeu os servidores que se preparavam para brigar na Justiça pelo recebimento dos benefícios. Ontem, durante a assembleia do sindicato, a funcionária Juliana Vale defendeu ao microfone que todos entrem com uma ação contra a União para cobrar o pagamento da benesse. ;Basta entrarmos na Justiça, nosso adicional está garantido por lei;, gritava ela enquanto era aplaudida pelos presentes. O discurso da servidora foi seguido por outros funcionários da Câmara, que defendem a briga judicial como a melhor saída para o impasse em torno do pagamento do adicional. Chinaglia e os atuais secretários, cientes do destino que a briga tomará, resolveram lavar as mãos e deixar para seus sucessores o peso e a responsabilidade de encontrar uma saída para o impasse. ;O problema que se percebe nesses debates é que querem empurrar para os cofres públicos todo e qualquer benefício;, disse Chinaglia, referindo-se ao rombo de R$ 96 milhões que o pagamento retroativo custaria. Ouça: áudio com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia Fundo da Saúde de R$ 205 mi Faltando 15 dias para terminar seu mandato à frente da Presidência da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) descobriu ontem que o Pró-Saúde, a entidade da Casa criada para administrar o convênio médico dos servidores, possui um fundo de mais de R$ 205 milhões, que poderia facilmente ser usado para incluir os secretários parlamentares entre os beneficiários do plano de saúde. Segundo relato de alguns participantes da reunião da Mesa Diretora ocorrida ontem, a quantia disponível no fundo surpreendeu o presidente, que reclamou do fato de a direção-geral ter omitido a informação. ;Somente hoje eu soube quanto havia nesse fundo. É por isso que essa discussão sobre plano de saúde precisa ser reiniciada;, comentou Chinaglia. A reclamação do presidente faz sentido. É que a polêmica em torno de um novo convênio médico teve início porque o petista queria incluir 12 mil ocupantes de cargos em comissão no bolo de beneficiários, hoje restrito a apenas 3,5 mil efetivos. Diante da impossibilidade ; pelo menos teórica ; de elevar o número de clientes sem que a Câmara tivesse de aumentar o custo anual de R$ 43 milhões, o Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis) apresentou a polêmica e, rejeitada proposta de administrar o plano, propôs a contratação de uma empresa privada para prestar os serviços. A ideia gerou uma verdadeira crise entre servidores, sindicalistas e parlamentares. No dia seguinte à decisão, até os próprios integrantes da Mesa passaram a defender o recuo. Ontem, diante do conhecimento da capacidade do fundo do Pró-Saúde, Chinaglia repassou a responsabilidade de apresentar uma solução para o ingresso dos novos beneficiários para a própria direção-geral. Esta semana, o órgão vai intensificar um levantamento já iniciado, que pretende detalhar os custos da entrada dos servidores comissionados entre os beneficiários do plano de saúde, para apresentá-lo ao presidente da Casa. Para evitar que a gestão do convênio passe para as mãos do sindicato, a direção terá de provar que é possível incluir 12 mil pessoas sem aumentar o atual ônus da Câmara. Para isso, é claro, pretende contar com o fundo até ontem desconhecido pelo presidente Chinaglia, além de estudar a possibilidade de reajuste do valor de R$ 214 pago atualmente pelo servidor, independentemente da faixa salarial. O assunto pode ser discutido na próxima reunião da Mesa Diretora, marcada para o próximo dia 28, que tem como pauta principal a instalação do conselho de comunicação da Câmara. (IT)