postado em 14/01/2009 17:30
Mesmo sem defender diretamente a retomada das investigações a respeito da morte do jornalista Wladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, o ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou nesta quarta-feira que o caso ainda pode ser revisto.
Na terça-feira (13), a juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1 Vara Criminal de São Paulo, arquivou os fatos que culminaram com a morte do jornalista e de Luiz José da Cunha, o Comandante Crioulo, em 13 de julho de 1973. A juíza concordou com o argumento de que nos dois casos os crimes já prescreveram e afastou a possibilidade de enquadrá-los como crimes contra a humanidade. Tarso lembrou que a decisão em primeira instância ainda pode ser reformada e que sua posição a respeito do assunto é "conhecida por todos". Ao lado do ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), Tarso é um dos principais defensores da abertura dos arquivos da ditadura no Brasil e da puniação aos torturadores da época.
"Agora temos que aguardar o resultado da ação ajuizada pela OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], que quer constituir uma jurisprudência, que não se considere a tortura um crime político, ou crime prescritível", afirmou o ministro.
Ele se refere a ação de inconstitucionalidade da OAB sobre a Lei de Anistia, que está sob análise do STF (Supremo Tribunal Federal). "Essa decisão do Supremo, que vem da ação da OAB, é a decisão mais importante que o pais vai tomar para se olhar para o seu presente, porque essa não é uma questão do passado. Taí o caso Herzog sendo levado aos tribunais", disse o ministro.
A decisão será do Supremo Tribunal Federal, que analisa ação de inconstitucionalidade da OAB sobre a lei. "É um ato soberano do Poder Judiciário brasileiro que pode ser revisto por instância superior" "A posição que eu tenho vocês sabem" "Agora temos que aguardar o resultado da ação ajuizada pela OAB, que quer constituir uma jurisprudência, que não se considere a tortura um crime político, ou crime prescritível" "Essa decisão do Supremo, que vem da ação da OAB. é a decisão mais importante que o pais vai tomar para se olhar para o seu presente, porque essa não é uma questão do passado. Taí o caso Herzog sendo levado aos tribunais" "Precisamos de uma posiçao do Supremo, em ultima instancia, que vai orientar a conduta de todas as instancias do país sobre essa matéria".