Proposta para reduzir custos com o bolsa-chefia é ignorada na Câmara

Proposta da primeira-secretaria da Câmara reduziria em R$ 20 milhões o custo com o bolsa-chefia. Mas, antes de anular o benefício, os parlamentares ignoraram a economia e tentaram aumentar as despesas

postado em 15/01/2009 08:43

Dois estudos técnicos da Câmara dos Deputados revelam o descaso com a economia do dinheiro público. Quando se deparam com a possibilidade de gastar menos, os parlamentares preferem despejar mais dinheiro. Repousa nas gavetas da primeira-secretaria uma proposta que reduz em R$ 20 milhões por ano a despesa com o adicional de especialização. A solução seria simples: cortaria-se quase pela metade o valor pago aos diretores sem titulação acadêmica, a chamada ;bolsa-chefia;, que fazia parte do benefício. Em vez dos R$ 4,7 milhões mensais, os gastos ficariam em R$ 3 milhões. Em reunião na semana passada, a Mesa Diretora ignorou o texto. Pressionada pelo Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis), optou pelo maior valor, que equipara a ajuda extra dos chefes à de quem passou pela sala de aula. A Mesa só recuou e anulou qualquer pagamento na última terça-feira depois do desgaste sofrido e da ameaça de funcionários de entrar na Justiça para cobrar pagamentos retroativos a 2006, quando a lei do plano de carreiras deles foi criada. Outro estudo, entregue na terça-feira ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reforça o risco financeiro que seria transferir para o Sindilegis a gestão do plano de saúde dos 3 mil servidores efetivos e 2 mil aposentados, incluindo desta vez os 12 mil cargos de confiança. O documento de 14 páginas mostra que a Câmara pode aumentar de R$ 43 milhões para R$ 53 milhões o repasse anual para a assistência médica se os servidores comissionados entrarem no plano hoje gerido pelo Pró-Saúde, criado pela Casa para cuidar do assunto. Na semana passada, no entanto, a Mesa Diretora aprovou proposta que gastaria mais: entregar a gestão para o sindicato e a empresa Amil. De acordo com o estudo técnico recebido por Chinaglia, a mudança obrigaria a Câmara a arcar com R$ 81 milhões para bancar a assistência médica numa conta feita em planilhas da própria prestadora de serviços. Ou seja, os deputados optaram por gastar mais R$ 30 milhões. Pressionados, recuaram e anularam a decisão. Futuro A expectativa é que os dois assuntos retornem à pauta a partir de fevereiro, quando uma nova Mesa Diretora será eleita. A crise abriu uma ferida política entre Arlindo Chinaglia e o primeiro-secretário, Osmar Serraglio (PMDB-PR). Serraglio não gostou de ver ignorados os estudos da sua área. ;Estávamos havia um ano estudando, falei que tínhamos uma simulação e, de repente, se faz um acordo;, diz, referindo-se à participação do presidente do Sindilegis, Magno Mello, na reunião da semana passada. Serraglio, porém, votou como os demais colegas. Alega que optou por esse caminho depois que conseguiu impedir que os pagamentos fossem retroativos. Segundo ele, a estratégia agora é encontrar uma fórmula de incluir os servidores de confiança no plano de saúde da Câmara. Está descartada a ideia de repassar a gestão ao Sindilegis. O presidente do sindicato divulgou ontem uma nota sobre o assunto depois da expulsão que sofreu dos filiados da entidade na tumultuada assembleia na terça. ;Quando o Sindilegis inadvertidamente entrou nesse delicado circuito, trazendo uma proposta que racionalizaria o plano de saúde, passaram a se multiplicar as mentiras;, afirmou Magno Mello. Repasses Em 2008, o Pró-Saúde, gerido pela Câmara, gastou R$ 66 milhões com os servidores efetivos. Desse total, R$ 43,5 milhões são pagos pela Casa e outros R$ 22,4 milhões, pelos servidores. PROJEÇÕES COM INCLUSÃO DOS COMISSIONADOS PRÓ-SAÚDE Câmara R$ 53 milhões Servidores R$ 66 milhões SINDICATO-AMIL Câmara R$ 81 milhões Servidores R$ 38 milhões