postado em 16/01/2009 08:29
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criará um grupo de trabalho para discutir a reformulação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A ideia é mudar o papel institucional do órgão e lhe dar novas funções. Calejado com o envolvimento de arapongas em operações que resultaram em danos políticos, como no caso da Operação Satiagraha da Polícia Federal, o governo debaterá, por exemplo, a possibilidade de permitir à Abin que realize escutas telefônicas desde que sejam autorizadas previamente pelo Poder Judiciário. ;Acho um absurdo a Abin não poder fazer escuta telefônica. Nos Estados Unidos, a CIA (serviço de inteligência americano) faz;, afirma um ministro próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O desenho do grupo de trabalho está a cargo do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, a quem a agência está funcionalmente vinculada. É possível que o grupo tenha caráter interministerial, com representantes do GSI, da Abin, da Casa Civil e da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Esta última deverá ser responsável por formatar o texto de mudança da lei da Abin a ser encaminhado para aprovação do Congresso Nacional. Procurada pelo Correio, a assessoria de imprensa do GSI disse que o ministro Jorge Félix não comentaria o assunto: ;O tema ainda está em deliberação e aguarda decisão;.
Polêmica à vista
A possibilidade de a agência ter poderes para grampear divide a comunidade de inteligência. O ministro Jorge Félix já declarou publicamente ser favorável ao uso de escutas nas investigações. O ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda, exonerado do cargo em dezembro passado, também. Muitos analistas do serviço secreto, no entanto, são contrários à ideia. ;O grampo é absolutamente desnecessário, pois as técnicas de atuação em campo prescindem dele;, declara Nery Kluwe, ex-presidente do Sindicato dos Servidores da Abin e atual diretor de base do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal. ;O contato direto com os informantes vale mais;, acrescenta.
A ideia do governo de montar o grupo de trabalho ganhou força diante da crise de identidade pela qual a agência passou depois da Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2008. Atribuiu-se à Abin a autoria da interceptação de uma conversa telefônica entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O caso levou o presidente da República a afastar, durante 120 dias, Paulo Lacerda da chefia da agência. A descoberta da participação de mais de 80 agentes na ação policial com autorização apenas verbal, negada por Lacerda, derrubou-o no fim de dezembro. E detonou, dentro do governo, questionamentos quanto aos métodos de atuação do serviço de inteligência.
O chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, recebeu no ano passado um estudo com sugestões para reformular o modelo da Abin. O trabalho, feito por um oficial de inteligência, serviu de mote para a criação do grupo. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Congresso pode ser convidada a participar dos encontros. Presidente da comissão até o fim do mês, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que não recebeu nenhum contato do Executivo para fazer parte do grupo interministerial. E, por essa razão, não quis dizer se considera razoável a Abin fazer grampos. ;Eu prefiro aguardar a proposta do governo para me pronunciar.;
Além de discutir a possibilidade de fazer escutas telefônicas, o grupo de trabalho deve se debruçar sobre o futuro do serviço. Qual tipo de concepção? Se mais defensivo, com o constante monitoramento de grupos internos, como ONGs estrangeiras e movimentos sociais. Ou se mais ofensivo, o modelo seguido pela CIA.
MEMÓRIA
História de escândalos
A suspeita de que o serviço secreto brasileiro, criado em 1927 pelo presidente Washington Luís, faz interceptações telefônicas para monitorar seus alvos é parte da história de sucessivos governos. E motivo de escândalo para alguns. A ditadura militar (1964-1985) se valeu de grampos ; diga-se, que nunca tiveram autorização legal para serem realizados ; para monitorar as atividades dos grupos armados de esquerda. Mas até servidores públicos e integrantes do governo sem qualquer ligação política foram alvos de interceptações, sendo chantageados ou alvos de conspirações políticas. Era a época dos dragões, como se chamava a transcrição das conversas grampeadas que circulavam pelos corredores de Brasília.
O Serviço Nacional de Informações (SNI) foi extinto pelo governo Fernando Collor. Mas as suspeitas de grampos feitas pelos arapongas nunca cessaram. Na rápida gestão Collor, houve a suspeita de que o então chefe do serviço secreto, Pedro Paulo Leoni Ramos, teria grampeado, juntamente com o tesoureiro presidencial PC Farias, o telefone da ex-ministra da Economia Zelia Cardoso de Mello. Durante a privatização da telefonia brasileira, em 1998, Fernando Henrique Cardoso e assessores de primeiro escalão do governo foram grampeados. E na gestão Lula, 10 anos depois, a Abin de Paulo Lacerda foi colocada à prova por uma interceptação ; nunca comprovada ; de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi alvo.