postado em 17/01/2009 08:24
Enquanto realizava concurso público para o preenchimento de 51 cargos na área de comunicação social, o Senado promoveu licitação para contratar empresa terceirizada que vai fornecer 337 funcionários do setor. Para produção jornalística, o concurso reservou uma vaga de nível superior e 16 de nível médio. A licitação para o fornecimento de mão-de-obra terceirizada, por sua vez, prevê 38 vagas de nível superior para essa função. A direção do Senado é pressionada a convocar os aprovados no concurso para a vaga de produção em substituição aos quadros da empresa terceirizada.
A licitação foi feita para substituir a firma Ipanema, que administrava a mão-de-obra da TV e da Rádio Senado. A empresa teria cometido irregularidades no contrato com o Senado, segundo apuração da Polícia Federal na Operação Mão-de-Obra. A direção da Casa argumenta que realizou nova concorrência porque o simples cancelamento do antigo contrato resultaria na paralisação dos serviços da TV e da Rádio Senado. A proposta vencedora, da empresa Plansul, teria gerado uma economia de R$ 7,8 milhões.
O concurso público cria 18 vagas de nível superior, sendo 10 para jornalistas ; uma para produção executiva, uma para revisão e oito para editor de TV ;, com salários de R$ 12,2 mil. Nos cargos de nível médio, há seis vagas para produtor de rádio e 10 para produtor de TV, com salários de R$ 6,7 mil. A maior diferença entre os dois quadros funcionais está no salário. Na mão-de-obra terceirizada, há pelo menos 50 vagas a serem ocupadas por jornalistas, sendo 38 na área de produção. Os salários variam entre R$ 2,8 mil e R$ 4,5 mil.
Os aprovados no concurso alegam que o número previsto para contratação de terceirizados excede a quantidade de vagas destinadas aos mesmos cargos no concurso. Eles questionam se seria correto abrir licitação para terceirização para preencher vagas já previstas em concurso em andamento desde setembro de 2008. Outra questão levantada é se seria constitucional terceirizados ocuparem vagas de concursados. O atual concurso prevê a eliminação de todos os aprovados fora das vagas do edital.
Sem orçamento
A direção do Senado afirma que pretendia preencher mais vagas por concurso público, mas não foi possível assegurar toda a dotação orçamentária reinvindicada. O dinheiro disponível no orçamento da Casa só permitiu a realização do concurso para 51 vagas, sendo 33 de nível médio. O objetivo, a médio prazo, seria a substituição de todos os terceirizados em funções jornalísticas. Mas a direção do Senado argumenta que a nova Mesa Diretora poderá determinar a convocação de aprovados no concurso para preencher vagas atualmente ocupadas por servidores terceirizados, desde que sejam feitos remanejamentos que apontem os recursos orçamentários para as contratações.
A direção da TV Senado informou que as vagas de nível médio para produção resultam de um acordo entre os sindicatos de jornalistas e radialistas. Na legislação que regulamenta a atividade de radialista, não haveria a exigência do diploma de curso superior em jornalismo para desempenhar a atividade de produção. No entanto, esses profissionais não estariam habilitados a elaborar o texto final dos programas jornalísticos, uma função própria de jornalistas formados.
Encerrou ontem o prazo para inscrição no curso de formação para os aprovados e classificados na primeira fase do concurso para a área de comunicação social. O curso de formação é a segunda fase do concurso e terá caráter eliminatório. Acontecerá de 20 a 30 de janeiro, na Fundação Getúlio Vargas, em Brasília. Foram convocados para o curso 39 aprovados para cargos de analista e técnico legislativo, nas funções de analista de produção executiva, editor de TV, produtor de marketing, produtor de multimídia, produtor de publicidade e propaganda, supervisor de programação de rádio, supervisor de programação de TV, produtor de infografia jornalística, produtor de rádio, produtor de TV e técnico em videografismo.