postado em 17/01/2009 10:11
Os deputados distritais criaram uma entidade que funcionará sob influência polÃtica, com liberdade para firmar contratos sem licitação e autonomia administrativa para decidir o destino do dinheiro público. Na gestão da nova Mesa Diretora, saiu do papel a Fundação Câmara Legislativa (Funcal), que terá orçamento inicial de R$ 4,6 milhões para 2009. Recém-nomeado para a Presidência, Arlécio Gazal, um dos mais antigos servidores da Câmara, já começa a nomear a sua equipe: um quadro de pessoal com 13 comissionados, ao custo anual de R$ 1,3 milhão. Detalhe: os novos funcionários foram indicados pelos parlamentares.
Os comissionados terão salários que vão variar de R$ 2,5 mil a R$ 11 mil, sendo quatro funções de R$ 10,3 mil e quatro com contracheque de R$ 7,9 mil, de acordo com resolução aprovada pela Mesa Diretora em dezembro de 2006. A Funcal terá sede própria. O presidente da entidade procura um novo endereço com aproximadamente 800 metros quadrados. Ele já tem em vista três opções: no Setor Comercial Sul (SCS), na 116 Norte e na 113 Norte. ;Vamos fazer uma instrução processual, mas não precisamos de licitação para a locação do imóvel;, explica Arlécio. Ele afirma que a avaliação dos preços do aluguéis será feita pela Caixa Econômica Federal.
A Funcal foi criada para promover atividades culturais e educacionais. Neste ano, a fundação terá como objetivos principais a gestão para conseguir uma rádio e um canal de TV aberto para transmissão das sessões e ações dos deputados. Enquanto não consegue chegar a este objetivo, a direção da Funcal vai trabalhar para viabilizar eventos culturais para a Câmara Legislativa, a critério e ao gosto dos deputados distritais. O orçamento inicial poderá ser ampliado. ;Esse valor (R$ 4,6 milhões) não vai dar nem para o começo;, avalia Arlécio.
Eventos culturais
Nos últimos anos, os deputados deram prioridade a emendas parlamentares que prestigiam a realização de eventos culturais e religiosos. Aprovadas as propostas de inclusão de recursos para essas festas no orçamento do Distrito Federal, os parlamentares corriam atrás da liberação do dinheiro pelo Executivo. Com uma fundação voltada justamente a essa finalidade, a Câmara Legislativa terá muito mais facilidade para patrocinar eventos.
De acordo com Arlécio Gazal, a Funcal vai funcionar como uma empresa, com autonomia administrativa e financeira. ;A fundação tem ser instalada em local próprio porque não tem nada a ver com a Câmara Legislativa;, afirma. A entidade, no entanto, é mantida com recursos do orçamento da Câmara, aprovado pelos deputados distritais que escolhem o quadro de pessoal da fundação, inclusive o presidente designado pelos integrantes da Mesa Diretora que tomou posse em 1º de janeiro.