postado em 17/01/2009 10:16
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo acelerou o passo para incluir novos projetos no Programa de Aceleração do Crescimento antes da divulgação do balanço oficial de dois anos do PAC, previsto para a primeira semana de fevereiro. Ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, concluíram uma rodada de negociações com representantes dos estados da Região Sudeste destinada a aumentar a previsão de investimentos em saneamento e habitação. As conversas continuarão na próxima semana, quando serão recebidos no Palácio do Planalto servidores dos governos da Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Conforme o Correio antecipou, a União tem R$ 8,5 bilhões em caixa para saneamento e habitação, os quais ainda não foram desembolsados porque estados e municípios não apresentam projetos aptos a receber a verba. As conversas em andamento visam a acertar o desembolso do dinheiro. De preferência, até o fim do mês, o que permitiria a Dilma anunciar uma meta ainda maior de investimentos do PAC no balanço de dois anos do programa. A previsão inicial era de R$ 503,9 bilhões entre 2007 e 2010. No fim de 2008, passou para R$ 636,2 bilhões. Assessores da Presidência dizem que a definição da nova cifra dependerá, por exemplo, da inclusão ou não de recursos destinados à mobilidade urbana e à infraestrutura das cidades que disputam o direito de sediar jogos da Copa do Mundo de 2014.
Ontem, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), pediu a Padilha que o governo inclua obras de drenagens de rios da região de Jacarepaguá no PAC. O projeto está orçado em R$ 1 bilhão, dos quais R$ 550 milhões serão pagos pela União se depender do peemedebista. ;É um programa fundamental porque essa é uma região que sofre constantemente com problemas de enchentes;, afirmou o prefeito.
Musculatura
No fim de 2008, o governo acertou com estados e municípios a inclusão de projetos no PAC. Naquela ocasião, entraram no programa obras avaliadas em cerca de R$ 700 milhões, distribuídas pelo país. No Centro-Oeste, por exemplo, o Distrito Federal foi contemplado duas vezes, de acordo com Padilha. Foi prometido um investimento de R$ 46 milhões até 2010 na restauração e ampliação da BR-020, no trecho entre Sobradinho e Planaltina. Além disso, R$ 44,5 bilhões serão desembolsados, caso seja honrada a palavra empenhada pelo Planalto, na restauração e ampliação da BR-450, a EPIA.
No Sul, o Paraná terá ajuda de R$ 140 milhões para a construção do contorno rodoviário de Maringá, na BR-376. No Sudeste, serão aplicados R$ 22 milhões na adequação da capacidade de travessia urbana da BR-262, em Uberaba (MG). No Nordeste, a União injetará R$ 162 milhões na duplicação do contorno rodoviário de Fortaleza, na BR-020. Já a Região Norte receberá R$ 100 milhões da União para a construção de uma ponte sobre o Rio Araguaia na divisa entre Pará e Tocantins. Segundo Padilha, os novos projetos complementam ações que já constavam do PAC.